Sul de Minas tem pelo menos 132% presos a mais do que a capacidade

De 28 unidades prisionais do Sul de Minas, pelo menos 21 estão com mais presos do que sua capacidade total. A conclusão é de um levantamento feito pelo G1 junto a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Poder Judiciário. Segundo os dados, os principais presídios da região têm hoje 6,1 mil detentos para 2,6 mil vagas, ou seja, 3,5 mil presos a mais do que o número de vagas disponíveis.

A OAB e a Justiça não possuem informações sobre sete do total de unidades, mas o G1 apurou extraoficialmente que há indicativos de que, destas, pelo menos quatro, também estão superlotadas. Não há informações sobre as três demais. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) informou que não divulga o número exato da população carcerária por razões de segurança. O órgão informou apenas a capacidade total disponível em 19 unidades prisionais.

Por causa da superlotação, cinco unidades prisionais da região foram proibidas pela Justiça de receber mais presos. A pior situação está na única penitenciária do Sul de Minas, em Três Corações. A unidade, que possui 542 vagas tem hoje 1,2 mil detentos, 658 a mais. A situação fez com que a Justiça interditasse parcialmente a unidade no início de julho, após pedido do Ministério Público. Com a decisão da Justiça, a penitenciária não pode receber presos de outros locais.

Nesta quinta-feira (2), uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, cumpriu mandados de busca em residências de agentes penitenciários e na penitenciária para apurar uma denúncia de tortura contra um preso da unidade. Os agentes foram afastados das funções e tiveram os celulares apreendidos.

Outras unidades que aparecem com número considerável de presos acima da capacidade são os presídios de Itajubá, Alfenas e Passos com uma população carcerária excessiva de 300 pessoas para cada presídio. Com 200 internos a mais que a capacidade total, estão os presídios de São Lourenço e Varginha. Com mais de 150, aparecem os municípios de Lavras, São Sebastião do Paraíso, Poços de Caldas e Andradas.

Cidades com maior superlotação carcerária no Sul de Minas

Interdições

No Sul de Minas, além da Penitenciária de Três Corações, há presídios interditados parcialmente nas cidades de Campo Belo, Lavras, Bom Sucesso, Boa Esperança e Elói Mendes.

Sobre a interdição, a Seap informou que administra atualmente 199 unidades prisionais em Minas Gerais, com uma população carcerária de aproximadamente 73 mil presos e 35.782 vagas. Dessas, 70 unidades estão interditadas parcialmente pela Justiça.

“Interditar presídios sem fazer gestão juntamente com o Estado, pensando em justiça resolutiva, não contribui para a melhoria do sistema prisional. A interdição aumenta o déficit, cria obstáculos e não equaciona o problema”, informou o órgão através de nota.

No mesmo texto, a SEAP também afirma que a Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e própria Secretaria de Estado de Administração Prisional devem buscar juntos a solução para equalização do sistema, já que a interdição por si só não contribui como solução.

“E nesse caso, o diálogo é fundamental. Estamos em tratativas com a Polícia Civil e o Poder Judiciário na região para a resolução da situação”, justifica.

O que dizem os especialistas

A juíza da 2ª Vara Criminal de Lavras, Zilda Murad Venturelli , tem 25 anos de magistratura e acompanha a situação carcerária. Segundo ela, o presídio da cidade não pode receber presos de outras cidades e é esperado que o estado transfira a população excedente desde maio deste ano.

“O Presídio de Lavras está há muitos anos com problema de superlotação e de infraestrutura. Não se pode dizer que as instalações elétricas e de esgoto são apropriadas”, conta.
Zilda também fala sobre a construção do novo presídio que poderia resolver o problema da superlotação na cidade. A previsão era de que a obra ficasse pronta em 2016, mas não foi concluída porque o Estado não teve recursos para a contrapartida. “Agora tudo que foi feito na obra já está deteriorado”, afirma.

Ela também defende a adoção do sistema Apac em Lavras, por ser, segundo ela, um modelo mais humanizado. Ainda sobre a superlotação, a juíza diz que as pessoas que entram no presídio saem prontas para cometer novos crimes.

“As pessoas que precisam ficar numa sala onde cabem três pessoas (e tem 20), sem trabalho para ressocializar e sem nenhuma forma de respeito à dignidade da pessoa humana, um dia vão terminar de cumprir a pena e continuar cometendo crimes”, garante.
O sociólogo Zionel Santana que é doutor em Filosofia e trabalha como professor de Filosofia e Sociologia e Ciência Política, acredita que o atual sistema prisional está ultrapassado.

“O sistema penitenciário atual devolve o preso piorado para a sociedade porque você tem indivíduos que vivem amontoados que retornam com perda de valores sociais para o convívio na comunidade”, opina.
A juíza Zilda tem opinião parecida. “Tudo poderia melhorar se você recuperasse aqueles que já infringiram a lei e também fizesse alguma coisa para que eles pudessem ser úteis na sociedade. O tratamento que eles recebem hoje faz com que saiam de lá revoltados. Com as instalações precárias não tem como uma pessoa ser recuperada”, completa.

Bons Exemplos
Mesmo com esse cenário de superlotação, há bons exemplos de transformação. Um deles é uma parceria com uma empresa de Santa Rita do Sapucaí (MG) que emprega 59 detentos do presídio de Itajubá na produção de produtos eletrônicos. A empresa se instalou na unidade prisional há 5 anos. Num galpão de 600 m², os presos se revezam em três turnos, 24 horas por dia.

Para poder participar do projeto, o detento passa por uma triagem e é avaliado por uma comissão que envolve diversos profissionais do presídio. Através desta parceria, os presos têm acesso a cursos das áreas de fábricação de eletrônicos, artefatos de cimentos, hortas e panificação.

A iniciativa recentemente foi premiada com um selo que reconhece o trabalho de recuperação realizado com os detentos. O “Selo Resgata” é concedido pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além de Itajubá, outras unidades já desenvolvem atividades de reinserção de detentos na sociedade por meio do trabalho ou trêm projetos. É o caso de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Caxambu.

Fonte: G1.com.br