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Cidades do Sul de MG sofrem com falta de repasses e não têm previsão de pagamento do 13º

Gerson Dias2 de novembro de 20185min0
Cerca de 56% das prefeituras de Minas Gerais enfrentam mesmo problema; Estado diz que não vai comentar atrasos.

As cidades do Sul de Minas têm sofrido com a crise financeira causada pelo atraso dos repasses do Governo do Estado. O problema, que atinge aproximadamente 56% dos munícpios de MG, deve afetar também o pagamento do 13º salário dos servidores.

Em Campo Belo, o aviso é claro: “Se o Estado não pagar, a prefeitura vai parar”. Com um orçamento anual de R$ 125 milhões, a cidade de quase 55 mil habitantes depende de verbas estaduais para bancar setores importante como a educação.

“Infelizmente o nosso caixa livre está zerado. Nós estamos tendo problemas em repasse do Governo de Estado desde o mês de maio. Mês a mês, esses recursos foram diminuindo”, afirma o prefeito Alisson de Assis Carvalho (PSB).

Só com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e da Educação Básica (Fundeb), a dívida é de pouco mais de R$ 4 milhões. Com isso, o salário dos professores está atrasado e o 13º não tem previsão de quando vai ser pago.

“Nós pagamos, em julho, um quarto da metade do 13º que seria pago. Como tivemos que usar os recursos próprios para manter outras áreas, infelizmente nós não pudemos pagar toda a metade do 13º”, diz o prefeito.

Por causa da situação, algumas medidas estão sendo tomadas para economizar dinheiro. De setembro até agora, 163 funcionários foram demitidos, alguns setores da prefeitura não vão funcionar às sextas-feiras.

Além disso, os carros da saúde estão parados. O transporte de pacientes que faziam tratamento em outras cidades foi suspenso. Outros carros, entre eles uma ambulância, também estão sem rodar por falta de dinheiro para a compra de peças.

Outras cidades
A falta de dinheiro atinge outras cidades da região. Poços de Caldas (MG) e Três Pontas (MG) já declararam situação de emergência. Em Cristais (MG), outubro foi o pior mês dos últimos 12 anos.

“Vamos ter que tomar medidas rápidas agora”, diz o chefe de gabinete Luiz Oliveira. “E a gente vai tentar, de toda maneira, priorizar a folha de pagamentos dos funcionários e dos nossos fornecedores. A gente acredita que consegue, mas o próximo mês ainda é uma incógnita, que a gente não sabe o que está por vir aí do Estado”, completa.

A crise financeira também afetou o município de Nepomuceno (MG). Na Santa Casa, só cirurgias de emergência estão sendo realizadas.

“Eu já estou a quase dois anos aqui na prefeitura e não houve nenhum repasse por parte do Estado para a saúde. Então é gravíssimo. Nós estamos bancando a saúde com recursos próprios e também com algumas emendas parlamentares”, afirma a prefeita Luiz Menezes (PSD).

O atraso do ICMS e do Fundeb já causou um rombo de R$ 5 milhões. Sem o dinheiro, a prefeitura só funciona à tarde. O pagamento do 13º também está ameaçado.

“Nós já entramos na Justiça contra o Estado em várias ações e a gente quer uma posição dele, porque se realmente não pagar pelo menos uma parte do Fundeb, vai ser muito difícil honrar com o 13º de todos os funcionários, não só dos professores”, diz a prefeita.

Em contato por telefone com a EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo, o Governo do Estado disse que não vai comentar o atraso no repasse das verbas.

 

Fonte: G1.com.br | Eptv

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