Ouvidoria-Geral faz seminário para combater assédio moral

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) convidam para o III Seminário de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28/3 (de terça a quinta-feira), das 9h às 12h, no auditório Juscelino Kubistchek, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O evento tem como proposta discutir a conscientização, a prevenção e o combate à prática do assédio moral no serviço público. Durante o seminário, o assunto será apresentado aos servidores estaduais que tiverem feito inscrição prévia. No primeiro dia, após a abertura, será formada uma Mesa de Trabalho para debater “As relações de trabalho e o assédio moral na Administração Pública”, com mediação da ouvidora-geral adjunta da OGE, Kathleen Garcia.

Na sequência, o público assistirá a uma palestra, cujo tema será “As formas de assédio e as condutas discriminatórias na administração pública”, ministrada por Marilda de Paula Silveira, coordenadora regional da Transparência Eleitoral, e Carlos Eduardo Carrusca, professor da Faculdade de Psicologia da PUC Minas.

No segundo dia, duas mesas serão formadas: “Panorama da Legislação Estadual sobre o Assédio Moral” e “Prevenção ao Assédio Moral, Acolhimento do Servidor e Atuação da Comissão de Conciliação”. No encerramento, o tema de debate será “Reclamação de Assédio Moral: Procedimento Administrativos e Judiciais para a sua Apuração.

O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública faz referência à Semana, de mesmo nome, criada em 2017, pelo Governo do Estado, por meio da Lei 22.404.
Acesse este link para acessar a programação completa. A cartilha do seminário estadual pode ser consultada clicando aqui.

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