Segundo dia de conferência sobre mudanças climáticas terá debate sobre o papel dos estados

Minas Gerais está presente na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que segue até esta sexta-feira (8/11), em Recife. O encontro anual reúne organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público brasileiros para três dias de diálogo e formulação de propostas para o enfrentamento à crise climática mundial.

Nesta quinta-feira (7/11), o Governo de Minas fará parte da conferência no painel “O papel do poder Executivo e Legislativo estaduais frente às mudanças climáticas”, com presença da analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Larissa Assunção.

Ao longo deste segundo dia de programação, também acontecem sessões de debates, mesas redondas, grupos de trabalho, demonstração de negócios e tecnologias, workshops, demonstrações de iniciativas da sociedade civil e comunidades, sessões de diálogos de governos subnacionais, oitivas e assembleias de deliberação.

A conferência tem como objetivo reunir organizações não governamentais (ONGs), pesquisadores, movimentos sociais, governos e o setor privado, além de estabelecer um diálogo com o público brasileiro sobre ações que envolvem o desenvolvimento sustentável do país.

O debate tem foco na atual crise climática e em como alcançar os objetivos propostos pelas políticas mundiais de adaptação à mesma, assinando, assim, um termo de compromisso. Tais eventos são de extrema importância para todo o Brasil, já que é necessária uma ação conjunta dos estados.

Primeiro dia

Na abertura do evento, na quarta-feira (6/11), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, assinou junto a outros 25 estados e o Distrito Federal a “Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima”, documento que traz 17 compromissos de políticas públicas pelo clima.

A carta foi elaborada pela Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), presidida pelo secretário Germano Vieira. Também foi destaque no evento a exibição de um vídeo do governador Romeu Zema, ao lado do secretário, ressaltando a importância do esforço conjunto dos Estados para tratar o tema.

O secretário Germano ressaltou a importância e a necessidade de participação nacional em assuntos relacionados ao meio ambiente, tendo em vista que o tema diz respeito a todos. “A mudança do clima traz impactos a toda sociedade e enfrentar esse desafio é uma tarefa de todos nós. Isso exige serenidade e força, mas também reconhecimento estratégico do papel dos estados subnacionais nessa temática”.

Ele afirmou ainda que “meio ambiente não é simplesmente ‘coisa’ de ambientalista. É – e deve ser – assunto da indústria, é  – e deve ser – assunto da agricultura. Meio ambiente é assunto da academia, da vida e do dia a dia das pessoas. É assunto de governos e dos poderes constituídos”, complementou.
Na conferência, o Governo de Minas, além do titular da Semad, também está representado pelo presidente da Feam, Renato Brandão, e por servidores dos dois órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Declaração de Recife

Outro destaque da abertura foi a assinatura da Declaração de Recife, documento por meio do qual órgãos do poder público e da sociedade civil se comprometem a honrar seus compromissos frente ao Acordo de Paris, à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e à Agenda 2030. Todos esses instrumentos se referem ao enfrentamento da crise climática e aos desafios de desenvolvimento sustentável das nações.

Esta declaração sela o compromisso dos órgãos e representantes presentes, e  marca o início de um movimento permanente que agrega diversos setores da sociedade e terá como marco a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC).

O mais importante é que ela não ficará apenas no papel, já que, como forma de garantir o comprometimento efetivo das organizações, serão estabelecidos processos e prazos de acompanhamento dos compromissos sugeridos por parte das organizações mobilizadas pelo movimento ao longo do ano de 2020.

Histórico

Em dezembro de 2015, mais de 190 países se reuniram para celebrar o Acordo de Paris, honrando seus compromissos de enfrentamento à crise climática e os desafios de desenvolvimento sustentável das suas nações.  Passados quatro anos, apesar de alguns avanços, ainda se caminha para uma rota de aquecimento de mais de 3 graus Celsius, incompatível com a segurança climática do planeta, que está gerando inúmeras perdas na biodiversidade e reflete diretamente na qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

A conferência é realizada com base na NDC, no Acordo de Paris e na Agenda 2030. As duas primeiras são convenções que regem medidas de redução da emissão de dióxido de carbono a partir de 2020, a última trata-se de um acordo no qual países comprometeram-se a tomar medidas transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos.

Fonte: Agência Minas