Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor

O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600.

A proposta pode ser apresentada na próxima semana, visto que a quinta (e até agora a última) parcela do auxílio já começou a ser paga. Lideranças partidárias, porém, defendem mais uma parcela de R$ 600 e duas de R$ 300.

A possibilidade ganhou força nos últimos dias porque o benefício tem sido o principal vetor por trás do processo de retomada econômica e também da melhora da avaliação do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o governo ainda não finalizou o projeto do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e amparar os brasileiros de baixa renda hoje contemplados com o auxílio emergencial.

Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600”. Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões.

A ideia do governo é, portanto, baixar o valor do benefício para cerca de R$ 300. Um valor intermediário entre os R$ 600 que são pagos atualmente e os R$ 190 do Bolsa Família, bem como acima dos R$ 200 que eram defendidos por Paulo Guedes no início da pandemia. É um valor que, segundo a equipe econômica, deve garantir uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que deve pagar cerca de R$ 250 aos brasileiros de baixa renda.

Para fazer essa redução, contudo, o governo precisa de autorização do Congresso. É que a lei que instituiu o auxílio emergencial só permite a prorrogação do auxílio por meio de decreto se o benefício for mantido em R$ 600, como aconteceu na primeira renovação, em junho.

O governo, portanto, deve apelar para uma medida provisória, já que as MPs têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso na pandemia. E a expectativa é que o assunto seja tratado com celeridade, já que a quinta parcela do auxílio começou a ser paga ontem.