Romeu Zema nega possibilidade de aumento do ICMS dos combustíveis em Minas

O governador Romeu Zema (Novo) negou nesta quinta-feira (25) a possibilidade de aumento da alíquota do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em Minas Gerais. Atualmente, o Estado cobra 31% de ICMS sobre a gasolina, que é a segunda maior alíquota do país, e 12% sobre o diesel.

Ainda segundo Zema, não existe qualquer proposta de aumento de impostos no Estado e, a alíquota é a mesma há mais de cinco anos. “Nós não vamos aumentar impostos. O ajuste que precisa ser feito é pelo lado da despesa, não por aumento de impostos. O povo mineiro já paga muitos impostos”, disse.

O governador também mencionou a possibilidade de reduzir a cobrança de impostos no Estado. Na manhã desta quinta-feira, transportes de combustível protestam contra o preço do diesel e pedem redução do ICMS no Estado. “O que nós queremos a longo prazo é que, com as finanças em equilíbrio, possamos ter alíquotas menores. Esse é o nosso sonho e o que o povo mineiro merece”, disse o governador.

Na última quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV) publicou em suas redes sociais que não colocaria em votação na Casa qualquer projeto de majoração da alíquota. Questionado se havia algum projeto nesse sentido na Casa, o deputado negou e disse que a publicação foi feita para acalmar a sociedade sobre notícias de aumento de impostos que estariam circulando.

“Nós fomos procurados e entendemos que se houvesse essa possibilidade de aumento do ICMS, isso não seria o caso de se votar. Estamos aí com um risco grande na Petrobras, temos um risco grande de paralisação dos transportes – dos caminhoneiros e dos carreteiros no Brasil inteiro -, tivemos uma crise na Petrobras nesse último final de semana e não era isso que nós pretendíamos. E quando começa-se a se correr uma notícia como essa, o risco de se prever uma greve, ocorrer desabastecimento nos postos, isso tem que ser imediatamente alinhado e, por isso, achei importante dar uma declaração para acalmar e de que não haveria possibilidade de que isso acontecesse”, disse.

A Secretaria de Estado de Fazenda também confirmou que “não existe nenhum projeto (nem minuta) do Executivo propondo alteração do ICMS dos combustíveis em Minas Gerais. Inclusive, tal medida contrariaria um compromisso de campanha do governador Romeu Zema de não aumentar impostos no Estado”.

Fonte: O Tempo