Até o momento vários municípios do Sul de Minas não aderiram à “Onda Roxa”

Foi anunciado pelo governador de Minas Gerais Romeu Zema, que a partir de hoje, quarta-feira, 17, todo estado deveria entrar na “Onda Roxa” para amenizar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a prefeitura de Varginha, entende que a imposição feita pelo governador de Minas é inconstitucional. Em Campo do Meio, a assessoria de comunicação da prefeitura, disse que o município seguirá o próprio decreto. O município de Guaxupé, aguarda a publicação de um decreto oficial do governo estadual. São Sebastião do Paraíso, aderiu o toque de recolher, mas comércios continuaram funcionando.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que a Justiça tome alguma decisão a respeito dos municípios que se recusam a aderir o programa do Governo, é necessário que ela seja acionada pelo governo por meio da Advocacia Geral do Estado ou pelo Ministério Público para solicitar a interferência judicial. Conforme o TJMG, caso isso aconteça, poderá determinar o cumprimento das medidas, onde se o prefeito não cumprir a determinação, poderá responder criminalmente.

Fonte: Portal Onda Sul