Sem lei específica, cartão por aproximação vira alvo de fraudes

Os pagamentos por aproximação caíram no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre deste ano, o número de transações na modalidade aumentou mais de cinco vezes em relação aos seis primeiros meses do ano passado. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e de Serviços, os pagamentos por aproximação no país, em 2021, já somam mais de R$ 53 bilhões – um crescimento de 540,7% em relação aos R$ 8,3 bilhões registrados no primeiro semestre de 2020. Somente em junho deste ano, foram 112 milhões de transações no país, número sete vezes maior do que no mesmo mês do ano passado, segundo a entidade.

O problema é que a facilidade também atrai fraudes. A manicure Tais Murta, 34, estava com o cartão no bolso de trás da calça. Sem que ela percebesse, alguém passou com uma maquininha por perto e debitou R$ 200. “Estava na rua bebendo com amigos, e ninguém viu. Na verdade, nem sabia que meu cartão tinha essa modalidade, porque nunca autorizei”, lamenta ela, que já está há mais de dois meses em contato com o banco para tentar o reembolso. “Fiz o boletim de ocorrência assim que eu percebi, mas eles (o banco) estão muito resistentes, falam que não existe comprovação de que fui lesada e não há restituição para esses casos”, diz.

O Banco Central explica que não existem normas específicas para essa modalidade de pagamento. Para realizar transações por aproximação, por exemplo, é preciso ter uma distância de apenas 4 cm entre o cartão e a maquininha. O limite máximo para pagamento sem senha é de R$ 200. E a modalidade já vem habilitada automaticamente em quase todos os cartões. Quem quiser desabilitá-la precisa pedir para a instituição financeira.

Segundo o coordenador do Procon-MG, Glauber Tatagiba, casos como o de Thais, em que o banco se recusa a realizar o reembolso, são as principais reclamações. “A dificuldade está em a pessoa perceber que ela foi furtada, aí o boletim de ocorrência é feito 24 horas depois do fato. Os bancos com isso costumam dificultar”, explica o promotor. “Outro caso comum é quando a pessoa perde o cartão e, quando vai bloqueá-lo, descobre que foram efetuados pagamentos por aproximação e nem sequer sabia que tinha essa modalidade”, completa Tatagiba.

“Oficialmente, o volume de reclamações desse tipo é pequeno no geral. Nos últimos dois anos recebemos 56 reclamações, mas mais pelo fato de as pessoas não saberem e até na narrativa na hora de registrar o fato, que acaba sendo colocado só como reclamação por cartão de crédito, que são milhares”, pontua o promotor.

Tatagiba recomenda que o banco seja o primeiro acionado. Se não houver acordo, o ideal é procurar os órgãos de defesa do consumidor. Esse foi o caso da vendedora Rosana Costa, 29, que já foi lesada duas vezes. “Foram casos semelhantes. Fiz primeiro o pagamento por aproximação. Como não saiu o comprovante, a pessoa falou que não tinha passado, e passei por senha. Ou seja, acabou sendo debitado duas vezes”, conta ela, que tentou conversar com os donos dos estabelecimentos e com o banco. “Falam que o problema não é deles”, diz.

Mau uso

“Uma tecnologia que tinha tudo para dar certo e trazer inovação vira arma na mão de gente desonesta”, desabafa a vendedora Rosana Costa, 29, vítima de golpes.

Pelo celular

A secretária da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Rariúcha Braga Augusto, ainda alerta sobre outro possível golpe: o pagamento por aproximação realizado pelo celular. “É ainda mais perigoso. Algumas pessoas cadastram o cartão no aparelho para fazer o pagamento, mas com a tela desbloqueada a todo momento o celular costuma mostrar a foto do cartão”, explica. “Se não usar esse tipo de pagamento, é melhor bloquear”, diz.

Outro lado

• Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs). Afirma que não há registro de fraudes ou aumento nas reclamações de pagamento por aproximação. Destaca que, em geral, os emissores enviam material informativo com o cartão. E diz que todas as transações são monitoradas em tempo real pelas empresas.
• Banco Central. Informa que as instituições financeiras têm liberdade de adotar instrumentos de pagamentos que entenderem ser o melhor para os usuários.

Mastercad acabará com tarjas

A Mastercard decidiu eliminar as tarjas magnéticas de todos os cartões de crédito e débito até 2029, tornando-se a primeira rede de pagamentos a fazer isso. Segundo a empresa, a tarja magnética começará a desaparecer em 2024 na Europa, onde os cartões com chip já são amplamente utilizados. Já nos bancos americanos será a partir de 2027. A expectativa é que até 2033 não existam mais cartões da empresa com tarja magnética.

O motivo está relacionado à mudança de hábitos dos consumidores. Sem revelar número no Brasil, segundo a Mastercard, cerca de 45% das transações presenciais em todo o mundo foram feitas por aproximação no segundo trimestre deste ano. Só no primeiro trimestre deste ano foram realizadas 1 bilhão de transações por aproximação a mais em comparação com o mesmo período de 2020.

“Os cartões atuais, com chip, possuem microprocessadores que são muito mais seguros, além de permitirem transações sem contato”, informou a companhia por meio de nota.

Fonte: O Tempo