Governo federal lança programa de estímulo à produção nacional de fertilizantes

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (11), o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participaram da solenidade os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia); Tereza Cristina (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) tem o objetivo de planejar o setor de produção de fertilizantes, buscando reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados e, consequentemente, às vulnerabilidades decorrentes, entre elas a guerra.

A política era discutida pelo governo federal, mas acelerou o ritmo de implementação diante dos agravos no abastecimento de potássio, um dos insumos fundamentais dos fertilizantes, causados pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

O conflito no Leste Europeu expôs a dependência brasileira por adubos importados. Dos 40,6 milhões de toneladas de fertilizantes consumidos pela agricultura nacional, 85% vêm de fora, especialmente da Rússia. Com relação ao potássio, o Brasil importa 96%, segundo informou a ministra Tereza Cristina.

Estratégia é a ‘diplomacia dos fertilizantes’ enquanto potássio não é explorado em solo nacional

Uma das estratégias que já fazem parte do PNF é a chamada “diplomacia dos fertilizantes”. De acordo com Tereza Cristina, está sendo trabalhado junto ao Itamaraty a manutenção do fluxo de abastecimento com os principais fornecedores internacionais, “enquanto desenvolvemos nossas estratégias nacionais”.

Em seu discurso, a ministra da Agricultura destacou que recebeu no ministério, na quinta-feira (10), um grupo de embaixadores dos países árabes, “que foram apresentar o potencial dos seus países para ajudar o Brasil neste momento de dificuldades de fertilizantes”.

“Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza: o agronegócio brasileiro”, discursou a ministra.

Segundo Tereza Cristina, a UFN 3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), em Três Lagoas (MS), vai entrar em produção daqui a dois anos. Como mostrou O TEMPO, a Petrobras vendeu em fevereiro essa fábrica de fertilizantes para uma empresa russa.

Tereza Cristina não deixa claro se estratégia de produção nacional envolve exploração de terras indígenas

A ministra citou algumas diretrizes do PNF, como sustentabilidade, atração de investimentos e promoção de novas tecnologias, tendo por base a fixação de nitrogênio já aplicada na produção de soja.

No entanto, a ministra não adiantou se entre as estratégias nacionais consta a exploração de terras indígenas, que foi uma das principais pautas discutidas no Congresso Nacional. Na quarta-feira (9), a Câmara aprovou requerimento de urgência para votar projeto de lei que libera exploração mineral e do agronegócio em terras indígenas.

Artistas e movimentos sociais liderados pelo cantor Caetano Veloso, além dos indígenas, protestaram em Brasília, nesta semana, contra o desmonte das políticas ambientais.

Durante uma live com o presidente Jair Bolsonaro em 3 de março, a ministra Tereza Cristina adiantou que o governo federal lançaria um programa de estímulo à produção de fertilizantes.

“É inadmissível a gente não ter um programa nacional para estimular a produção própria de fertilizantes, ou parte dessa produção. Então no seu governo, o senhor [referindo-se a Bolsonaro] vai lançar nesse mês ainda um programa nacional de fertilizantes”, disse Tereza Cristina.

Naquela ocasião, a ministra indicou “problemas” que poderiam ser resolvidos pelo programa.

“Tem várias políticas, porque nós tínhamos problemas de licenças ambientais que demoram muito, de segurança jurídica e problema de exploração em terras indígenas”, afirmou.

Ministros já estavam operando a ‘diplomacia dos fertilizantes’ 

O chanceler brasileiro Carlos França (Relações Exteriores) determinou que todos os postos estrangeiros do Itamaraty, em países produtores de fertilizantes, negociem o aumento do abastecimento desse produto para o Brasil por meio de excedentes.

Tereza Cristina foi à Rússia, antes da comitiva de Bolsonaro, para tratar dessa negociação, além de ter ido também ao Irã e está com viagem marcada para o Canadá nos próximos dias.

A viagem da ministra vai ocorrer no período de 12 a 15 de março, como informa o Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (8).

Fonte: CNN Brasil