MG: Professores da rede estadual de ensino protestam na cidade administrativa

Professores da rede estadual de ensino protestam, na manhã desta quinta-feira (17), na cidade administrativa. Eles pedem pelo cumprimento do piso salarial previsto em lei. A categoria entrou em greve, no dia 9 de março, por tempo indeterminado, e espera um acordo com o governo estadual.

Caso a categoria e governo de Minas Gerais não entrem em acordo, nesta quinta, uma nova assembleia será realizada no dia 23 de março.

“Buscamos pela dignidade salarial, por meio do reajuste de 33%,  e o cumprimento da  lei. O pagamento do piso salarial é o mínimo que o governo deve pagar. Sem acordo, as escolas continuarão fechadas”, salientou a diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind – UTE/MG), Flávia Saturnino

Governo

O Governo de Minas Gerais destaca que tramita na Assembleia Legislativa de Minas um projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais, sendo que no caso da Educação, Saúde e Segurança o pagamento será retroativo a janeiro deste ano.

“O percentual estabelecido é o que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento. O governo de Minas retirou o Regime de Urgência do projeto de lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposição de perdas inflacionárias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a máxima celeridade na avaliação e aprovação.

O Governo de Minas Gerais reitera que, em 2021, o Estado alcançou o seu maior investimento em educação da história, com a destinação de 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões). No dia 20 de janeiro de 2022, o Governo de Minas pagou o rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb.

Representantes do Governo de Minas mantêm diálogo com os professores da rede estadual e têm participado das reuniões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Importante ressaltar que permanece vigente a decisão do TJMG, do dia 9 de março, que determinou a suspensão da greve dos servidores da educação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00”, pontuou a nota.

Último protesto

Na última quarta-feira (16), os professores da rede estadual protestaram na Praça da Assembleia,  no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Após a reunião, a categoria resolveu manter por tempo indeterminado a paralisação iniciada, na última quarta.

Professores da rede municipal de BH

Também na última quarta-feira, na Praça da Estação, na região Central, os professores da rede municipal de BH,   reivindicaram em prol do pagamento do piso salarial e pela preservação da carreira da classe.

A categoria iniciou, na última quarta, uma greve, que promete se estender por tempo indeterminado.

PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que espera que o aumento proposto de 11,77% (reajuste proposto a todo funcionalismo) e outras demandas específicas para avanços da Educação sejam aprovadas na Assembleia de hoje.

Todas as demais categorias já assinaram o termo de aceite e os projetos de lei com as propostas de reajuste e benefícios estão sendo encaminhados para a Câmara.

“O Município reafirma que, mesmo diante de tantos desafios nos últimos anos, não mediu esforços para ofertar a recomposição inflacionária a todo o funcionalismo e para atender a demandas específicas e históricas. Destaca, ainda, que nunca atrasou ou parcelou o salário, nem mesmo na pandemia”, pontuou a nota.

Fonte: Etado de Minas