Feriado de Tiradentes: 21 de abril é ponto facultativo ou não? Confira

O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril e que neste ano cai na próxima quinta-feira é feriado nacional, e não ponto facultativo. A comemoração pelo inconfidente mineiro foi estabelecida em lei federal instituída em 1965.

Portanto, é importante que cada trabalhador confira qual o calendário que será estabelecido pela empresa onde trabalha. A lei 662, de 1949, estabelece que “só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis”.

O funcionário que trabalhar nos feriados deverá receber o valor da hora em dobro. Outra opção é a empresa dar folga ao seu colaborador em outra ocasião como compensação pelo trabalho no feriado.

Fonte: BBC