Por que dipirona injetável está em falta em Minas Gerais?
RedaçãoA dipirona injetável, medicamento utilizado para tratamento de dor e febre, está entre os insumos médico-hospitalares em falta em vários hospitais de Minas Gerais. Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o fornecimento está prejudicado pelo teto de preço de venda estabelecido pelo governo federal.
O custo dos medicamentos vendidos em território nacional é controlado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A CMED estabelece preços máximos que podem ser cobrados pelos produtos, tanto para o SUS como instituições privadas.
Segundo o Sindusfarma, o controle tem prejudicado o fornecimento de dipirona injetável porque os custos de produção estão acima do preço de venda autorizado pelo governo.
Em nota, o sindicato disse que “os preços ficaram defasados enquanto subiam os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), embalagens (frascos, vidros etc) e outras matérias-primas importadas e cotadas em moeda forte”.
Com a pandemia, essa situação foi agravada, e o aumento dos custos de produção têm comprometido o equilíbrio financeiro das empresas que produzem o medicamento, informou a entidade.
Suspensão do controle
Entre os motivos identificados estão “fracasso nos certames, certames desertos, desistência dos fornecedores, suspensão das entregas programadas e prorrogação das entregas para mais de 90 dias”.
Em resposta ao desabastecimento de medicamentos, a CMED aprovou, em maio, uma medida, válida até o fim deste ano, que permite a suspensão do teto de preços para medicamentos em falta no mercado.
Somente os medicamentos que forem identificados com risco de abastecimento serão incluídos na lista de produtos com o controle de preços suspenso. A avaliação será feita pelo CTE (Comitê Técnico Executivo) da CMED. A dipirona injetável e a imunoglobulina humana estão entre os itens que devem ser adicionados à lista.
Aumento dos preços
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) questionou a decisão da CMED de suspender o controle de preços. Segundo Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec, “a solução dada pelo CMED já se provou ineficaz em outros momentos e tem potencial de afetar consumidores e o sistema de saúde com aumento de preços”.
“Medidas pontuais não resolvem o todo. A liberação dos preços não soluciona o problema da falta de medicamentos. Neste momento, o que deveria ser feito é uma discussão séria para modernizar a regulação dos preços, como a que está travada no Congresso”, diz Navarrete.
O Idec afirmou, em nota, que o problema de abastecimento não está relacionado somente à regulação e que se trata de uma questão combinada de capacidade produtiva, política de preços e política internacional.
“A instituição acredita que a solução seja fortalecer a produção local, sobretudo os laboratórios públicos, em vez de retirar o teto de preços”, concluiu a entidade.
Fonte: Estado de Minas
