Procon notifica Nestlé e outras empresas por leite, leite condensado e requeijão

O Procon-SP notificou empresas a prestarem esclarecimentos sobre bebidas e misturas lácteas que se assemelham a leite, leite condensado e creme de leite. Segundo a entidade, os produtos são parecidos com outros já tradicionais e podem confundir o consumidor.

A lista com 11 empresas têm produtos que usam soro de leite no lugar do leite: bebida láctea que se parece com leite de caixinha, alimento à base de manteiga e margarina, produto sabor requeijão, além de blend de azeite de oliva. De acordo com o Procon-SP, as respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão de defesa e estão sob análise.

Produtos parecidos com os originais ficaram conhecidos na internet como fakes, após fotos de prateleiras viralizarem na internet. As bebidas lácteas passaram a ganhar mais espaço nos supermercados com a disparada da inflação, em especial com o aumento do preço do leite. O Procon informou que não tem como afirmar que os produtos da lista são fakes.

Um dos exemplos de produtos da lista do Procon são os da Nestlé Brasil, que passou a oferecer mistura láctea da Nestlé, da linha Moça Pra Toda Família, similar ao tradicional leite condensado Moça, e a mistura de creme de leite Moça, parecido com o creme de leite original.

Por meio de nota, a empresa confirmou a notificação e disse que prestará os esclarecimentos ao Procon-SP. “A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade”, disse, por meio de nota. O órgão reforça que os produtos são comercializados em apresentação bastante semelhante aos originais e que podem confundir o consumidor.

Segundo o Procon, a utilização de embalagens parecidas com as originais pode provocar confusão. Em alguns casos, os itens, que chegavam a custar cerca de 30% a menos, são ofertados nas gôndolas ao lado dos originais, com embalagens similares, fazendo com que o consumidor acredite estar adquirindo um produto com a mesma qualidade e composição.

“O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto”, informa o Procon, por meio de nota.

O órgão ainda afirma que a informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

As empresas notificadas foram:

– Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
– Nestlé Brasil
– Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
– Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
– Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance);
– Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
– Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
– Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
– Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
– Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
– Gran Foods Indústria e Comércio Eireli (que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva)

Segundo o Procon, a Nestlé tem até segunda-feira (26) para se manifestar. A empresa deverá demonstrar as características de cada produto e apontar quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. Além disso, a fabricante precisará apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.

Em julho, após ser procurada pela Folha de S.Paulo, a Nestlé informou que os produtos similares eram uma alternativa à crise. “A Nestlé busca seguir sua jornada de renovação e inovação de portfólio, com soluções que entregam aos consumidores produtos de alta qualidade e com preços mais acessíveis, em especial em cenário de alta inflação.”

“A empresa deverá apresentar as tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor”, diz o Procon.

A empresa também deverá apresentar os documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.

Procurada, a Argenzio (empresa que comercializa a bebida láctea Aquila) diz que já enviou os esclarecimentos ao Procon e que atende todas as normas e protocolos para comercialização do produto. “Informamos que o produto é fabricado a mais de 10 anos e que não é um produto novo no mercado. Declaramos que não se trata de produto similar, o que fica evidenciado na embalagem”, informou em nota.

A reportagem entrou em contato com as empresas Ibituruna, Cemil, Doce Mineiro, Tella Barros, Itambé, Gran Food Alimentos e Vigor, mas não teve resposta até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu contato com a Laticínios Bela Vista.

Fonte: FELIPE NUNES/Folhapress