Ministro diz que governo vai liberar mais de R$ 2 bi para educação nesta semana
RedaçãoO ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informou que o governo federal irá desbloquear pelo menos R$ 2 bilhões para a pasta até o final desta semana. A liberação será feita por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem aplicação imediata após a publicação.
Veiga afirmou que haverá a liberação total de R$ 2 bilhões para o pagamento de despesas já contratadas e não pagas por conta do contingenciamento. Haverá, ainda, um desbloqueio parcial de R$ 2,31 bilhões para novos gastos para novos gastos. O montante ainda será definido pelo Ministério da Economia.
“Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem – ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro – e o desbloqueio parcial do orçamento”, disse nesta quarta-feira (14) durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocada para tratar dos cortes orçamentários.
“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros. Para as universidades e os institutos, isso já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem, hoje, 94% dos recursos empenhados. Hoje, o problema da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, acrescentou.
Sobre o valor que será liberado para novas despesas – ainda avaliado pela equipe econômica -, Veiga afirmou já ter “uma sinalização de que todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial, a política do livro didático”.
No final de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o Ministério da Educação havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, sendo R$ 244 milhões das contas de universidades e R$ 122 milhões dos institutos. Na manhã de 1º de dezembro, as entidades informaram que a verba havia sido liberada. Durante a noite, no entanto, houve novo bloqueio dos mesmos R$ 244 milhões de universidades, mas em montante maior de R$ 208 milhões dos institutos. Outros R$ 1,98 bilhão foram retirados de forma definitivamente da pasta.
O apagão orçamentário do Ministério da Educação ameaçou, no início deste mês, o pagamento de bolsas a 14 mil médicos residentes e a 200 mil pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) neste mês. Em 8 de dezembro, a Capes divulgou que teria recebido R$ 50 milhões, recurso suficiente para pagar os bolsistas. O pagamento foi confirmado no dia seguinte, em 9 de novembro.
Fonte: O Tempo
