Pagamento do PIS/Pasep: veja datas e quem tem direito de receber o benefício em abril

O Governo Federal vai pagar em abril o valor do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Servidores públicos com número de inscrição do Pasep terminado em 2 e 3 também têm o direito de receber o benefício neste mês.

Os trabalhadores do setor privado vão receber o PIS/Pasep a partir do dia 17 de abril.

O valor do pagamento pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.302,00, atualmente). Para funcionários do setor privado, o valor é depositado pela Caixa Econômica Federal. Servidores públicos recebem por meio do Banco do Brasil.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

A quantia a ser recebida pelos trabalhadores é feita a partir da quantidade de dias trabalhados no ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 23 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Calendário de pagamento Pis/Pasep

Mês de nascimento | Data do pagamento

Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro

Março e Abril | 15 de março

Maio e Junho | 17 de abril

Julho e Agosto | 15 de maio

Setembro e Outubro | 15 de junho

Novembro e Dezembro | 17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição | Data do pagamento

0 | 15 de fevereiro

1 | 15 de março

2 e 3 | 17 de abril

4 e 5 | 15 de maio

6 e 7 | 15 de junho

8 e 9 | 17 de julho

Quem tem direito ao abono salarial?

Trabalhadores do setor privado que receberam, em média, pelo menos dois salários mínimos em 2021. tem direito ao abono salarial. O contribuinte precisa, também, estar inscrito no Pis/Pasep há, pelo menos, cinco anos.

Funcionários do setor privado precisam ter a carteira assinada por 30 dias no mínimo em 2021. Cada mês trabalhado dá direito a R$ 108,50 – períodos superiores a 15 dias de trabalho contam como mês cheio.

Fonte: itatiaia