Governo indica repasse de R$ 4 bilhões para Escola em Tempo Integral; saiba o que muda
RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará a criação do Escola em Tempo Integral em cerimônia na manhã desta segunda-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa alterado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) para priorizar apenas o reforço escolar no contraturno acabou extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e será recriado após aprovação no Congresso Nacional.
A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é receber cerca de R$ 4 bilhões do Governo Federal para ampliar o número de vagas na modalidade — o valor deverá ser usado para criação de 3,6 milhões de matrículas até o fim do mandato de Lula, em 2026.
Os recursos serão repassados, como prevê o governo petista, para estados e municípios. As secretarias estaduais e municipais terão que fornecer jornadas superiores a 7 horas diárias para os estudantes — ou 35 horas semanais.
O grande reforço à política de escolas em tempo integral no Brasil surgiu em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o Plano Nacional de Educação exigiu que 50% das escolas do país oferecessem atividades no turno e no contraturno até 2024. Contudo, segundo o Ministério da Educação, a meta não chegou a ser cumprida. Entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1%.
O que muda com o Escola em Tempo Integral? As escolas públicas e as secretarias de educação poderão optar por aderir ou não à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral. Entretanto, há previsão de incentivo de R$ 2 bilhões para este e o próximo ano com o intuito de garantir a criação de um milhão de vagas.
Fonte: Itatiaia
