Minas está entre os Estados mais afetados nos períodos de chuva e estiagem

Minas Gerais é o terceiro Estado que mais sofreu perdas por desastres naturais do país. Levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que no período de 2013 a 2022, o Estado teve  212.420 unidades habitacionais danificadas ou destruídas, ficando atrás de de Santa Catarina (485.748) e Rio Grande do Sul (430.737) –,  além de 394.098 pessoas desalojadas e desabrigadas – depois de Amazonas (725.614) e Bahia (92.406).

A pesquisa considera os casos em que foram decretados situação de emergência ou estado de calamidade. Até o fim de julho, 185 municípios mineiros estavam no Cadastro Nacional de Risco de Desastres, mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil, número que corresponde a 11,7% dos 1.580 municípios mapeados no país.

Um dos principais motivos para a construção deste cenário pode estar diretamente relacionado à falta de investimentos em medidas de prevenção.

Em 2022, R$ 66 milhões foram repassados pelo governo federal aos municípios mineiros para ações de resposta e recuperação, sendo R$ 51 milhões para o “socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais”, e R$ 15 milhões para “obras de reconstrução de estruturas destruídas ou danificadas”, como explica a diretora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Karine Lopes.

Já as atividades preventivas, no âmbito federal, são de responsabilidade do Ministério das Cidades, por meio da alocação de recursos em programas habitacionais voltados a famílias que vivem em áreas de risco.

Além disso, seria responsabilidade da pasta disponibilizar fundos para que os municípios contratem estudos necessários na elaboração de planos de redução de riscos, porém, de acordo com a CNM, cortes orçamentários promovidos nos últimos anos inviabilizam este tipo de iniciativa.

A pasta foi procurada para falar sobre os motivos para a falta de investimento em ações preventivas relacionadas aos desastres naturais, mas não respondeu à reportagem.

No Estado, R$ 15 milhões foram dispostos às prefeituras no período chuvoso que começou em outubro do ano passado e terminou em março deste ano –  parte para a aquisição de material de ajuda humanitária, repassados aos municípios que solicitam –, além de R$ 9 milhões no período de estiagem, de maio a setembro de 2022 – também para aquisição de itens de ajuda humanitária e água potável, além de materiais para combate a incêndio –, cifras utilizadas na Gestão de Desastres.

Para o major Luis Antônio e Silva, superintendente de Gestão de Desastres da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), é importante destacar que “os repasses de recursos financeiros e orçamentários ocorrem por meio de um sistema próprio da Defesa Civil que funciona internamente comunicando o município, o Estado e a União”.

Por outro lado, ele explica que as ações de Gestão de Risco de Desastres são focadas na realização de cursos, seminários e na formação de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil adequadamente capacitadas para lidar com os desastres naturais, embora, segundo ele, não seja possível precisar qual o valor gasto nestas atividades.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os maiores prejuízos decorrentes dos desastres naturais são aqueles sentidos diretamente pela população: destruição de pontes e bloqueio de estradas, danos no asfaltamento de vias, deslizamentos, inundações e enchentes, acúmulo de lixo e entulho, queda de muros, árvores e postes de energia, situações que comprometem a prestação de serviços básicos como o fornecimento de energia e água tratada.

Para ele, a recorrência destes problemas é justificada porque “os recursos disponibilizados pelos governos estaduais e federal para ações de gestão de riscos e prevenção de desastres e fortalecimento das capacidades institucionais para a melhoria da gestão urbana são insuficientes”.

Fonte: O Tempo