Eleições suplementares: entenda por que ocorrem e quais as regras

Além da eleição municipal que ocorre em todo o país em outubro deste ano, algumas cidades também passam por eleições suplementares. Essas eleições ocorrem em locais específicos fora do calendário eleitoral regular, e acontecem quando há a necessidade de preencher um cargo político que ficou vago antes do término do mandato normal.

Mesmo com a eleição suplementar, as eleições regulares acontecem normalmente em todos os municípios do país em outubro. O voto nas eleições suplementares também é obrigatório e o eleitor que não comparecer deve fazer justificativa na Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral convoca eleições suplementares em três situações:

1. Indeferimento do registro da chapa mais votada nas urnas: isso pode ocorrer por falta de documentação adequada, irregularidades no processo de registro ou inelegibilidade dos candidatos, o que leva à anulação dos votos recebidos por essa chapa;
2. Cassação do prefeito e vice: pode ocorrer quando há comprovação de irregularidades graves durante o processo eleitoral ou no exercício do mandato, neste caso, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até a realização da eleição suplementar;
3. Dupla vacância: ocorre quando tanto o prefeito quanto o vice-prefeito deixam seus cargos ao mesmo tempo, seja por renúncia, cassação, morte ou qualquer outro motivo. O presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até a realização da eleição suplementar.

As eleições suplementares são marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em datas pré-determinadas, normalmente no primeiro domingo de cada mês. O horário de votação é das 8h às 17h, respeitando o fuso horário local. Desde as eleições municipais de 2020, Minas Gerais já registrou nove eleições suplementares e a décima foi marcada para junho.

As Eleições Municipais regulares de 2024 acontecem no dia 6 de outubro deste ano, com eventual segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês. Este ano serão eleitos prefeitos e vereadores de cada município. A data limite para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento é 8 de maio e é possível conferir a sua situação eleitoral no Portal do TSE.

Fonte: O Tempo