Funcionamento da Justiça Eleitoral mineira no feriado de Corpus Christi

Nos dias 30 e 31 de maio, as unidades do TRE em Belo Horizonte, incluindo as centrais de atendimento ao eleitor, não terão expediente, devido ao feriado de Corpus Christi. A previsão está nos artigos 2º e 4º da Portaria PRE/TRE/MG nº 356/2023.

Também não haverá expediente nos cartórios eleitorais dos municípios em que a data de celebração de Corpus Christi for considerada feriado municipal. Quem quiser conferir as informações sobre o funcionamento da sua zona eleitoral pode entrar em contato com o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e atenderá normalmente no dia 31 de maio.

Durante esse período, outros serviços ao eleitor podem ser encontrados no site do TRE:

– Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais;

– Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

– Serviços diversos: consulta da situação eleitoral, impressão do título de eleitor, entre outros.

Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem nas datas com expediente suspenso.

Fonte: TRE-MG