Voto irá servir como prova de vida? Veja o que diz o INSS e o TRE
RedaçãoFaltando menos de um mês para as eleições municipais, que acontecem no dia 6 de outubro de 2024, começou a circular em grupos nas redes sociais a informação de que o voto serviria como prova de vida para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que foi negado.
A prova de vida é um procedimento anual feito por pessoas que recebem algum benefício de longa duração, como aposentadoria, por exemplo.
Em nota enviada para a Itatiaia, o Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG) afirmou que a imagem, que circula nas redes sociais, é falsa e que a Justiça Eleitoral não divulgou, e sequer produziu, qualquer material sobre prova de vida.
Eles informaram que em 2022, o INSS publicou uma portaria que prevê a votação como “uma das possibilidades” para a prova de vida de aposentados e pensionistas. O TRE-MG afirmou que isso só foi possível por conta de uma parceria da Justiça Eleitoral com o Governo Federal.
O que diz o INSS
Procurado pela Itatiaia, o INSS afirmou que a imagem que circula na internet não foi feita pelo Instituto, embora o cruzamento de dados dos eleitores está previsto na normativa de 2022, que foi citada pelo TRE-MG.
Na nota envida, eles informam que o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não estruturou a ferramenta da maneira correta.
De acordo com INSS, a ferramenta está em desenvolvimento e, portanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE e, que assim que houver avanços irá informar aos usuários.
Como fazer a prova de vida?
Embora continue sendo um procedimento obrigatório, mas os beneficiários não precisam mais ir até as agências bancárias para fazer a prova de vida. Quem optar, pode continuar fazendo o processo presencialmente, mas também através da internet, baixando o aplicativo “Meu INSS”, disponível para celulares com sistema iOS ou Android.
Confira a nota na íntegra do TRE-MG:
“Esclarecemos que a imagem que está circulando nas redes sociais, de um suposto comunicado da Justiça Eleitoral sobre o assunto, é falsa. A Justiça Eleitoral não produziu nem está divulgando qualquer material sobre a prova de vida.
O que sabemos é que em 2022 o INSS publicou a Portaria nº1408, que prevê a votação nas eleições como uma das possibilidades para a prova de vida de aposentados e pensionistas. Isso foi possível devido a uma parceria entre Justiça Eleitoral e o Governo Federal, que prevê o intercâmbio de bases de dados.
Cabe ao INSS confirmar se essa previsão já foi ou será colocada em prática e esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto”.
Confira a nota na íntegra do INSS:
“O informativo que está sendo distribuído citando “prova de vida” não foi feito pelo INSS. No entanto, o INSS esclarece que o cruzamento de dados está previsto na normativa de 2022 (PORTARIA PRES/INSS Nº 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022). Apesar da previsão, o governo anterior não estruturou a ferramenta tecnológica que permitisse esse cruzamento de dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que efetivamente está em andamento no INSS: a ferramenta está em desenvolvimento. Ela permitirá esse cruzamento de dados com o TSE e, com a eleição em outubro, a base de dados do tribunal estará atualizada tornando a medida mais eficaz. Portanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE. Tão logo o INSS tenha avanços nessa questão informará aos usuários.
Importante lembrar que, a suspensão de benefício por falta de prova de vida está suspensa até 31 de dezembro de 2024, conforme a Portaria nº 723, do Ministério da Previdência Social, publicada em 8 de março”.
Fonte: Itatiaia
