BPC do INSS pode ser retirado de 800 mil pessoas se elas não atualizarem cadastro

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Mais de 800 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem perder a renda de até um salário mínimo caso não façam o cadastramento ou não atualizem seus dados no Cadastro Único dos Benefícios Sociais (CadÚnico).

Desde julho, o INSS deu início a um pente-fino, que vai atingir cerca de 1,2 milhão de segurados que recebem o benefício. Até agora, segundo dados da Previdência Social, das 505 mil pessoas que precisam fazer seu cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), apenas 200 mil o fizeram. Faltam 305 mil.

E das 640,7 mil que estão com os dados desatualizados há mais de 48 meses e foram notificados por isso, só 71.237 tomaram ciência da notificação e outras 73.197 atualizaram as informações, ou seja, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras.

Todas podem ter o benefício bloqueado e perder a renda. O BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que morem em famílias consideradas carentes. Para receber, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até um quarto do salário mínimo.

“A lei determina que as atualizações cadastrais do BPC devem ocorrer de dois em dois anos. O que os ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência estão fazendo é seguir e regra legal”, diz o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo presidente do INSS, o pente-fino seguirá sendo feito para que quem precisa renda receba e quem já não precisa mais ou nunca precisou, seja retirada dos cadastros.

Como funcionará a atualização cadastral do BPC no CadÚnico?

As convocações para os cidadãos que estão com os cadastros desatualizados já estão sendo feitas há alguns meses. Quem está fora do CadÚnico há mais de 48 meses receberá um aviso por meio do banco onde saca o benefício, pela Central 135 do INSS, pelo Meu INSS e por SMS.

O beneficiário deverá ir até uma unidade do Cras ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do seu município. O prazo para atualizar os dados é de até 45 dias após a convocação para quem mora em municípios com até 50 mil habitantes e de até 90 dias para as cidades maiores.

Inicialmente, não haverá corte de benefício, mas uma suspensão ou bloqueio. Quem não atualizar os dados em até 30 dias corre risco de perder a renda.

Caso faça atualização e siga atendendo às regras que dão direito ao benefício, o cidadão vai receber os valores que foram bloqueados e terá de volta o benefício mensal.

Como é a revisão do BPC?

Os dados de quem recebe BPC serão cruzados por INSS, Previdência Social e Ministério do Desenvolvimento Social com o CadÚnico e outras bases para entender se o cidadão segue com direito. Se o segurado ou alguém da família conseguiu um emprego que ampliou a renda ou melhorou a condição de deficiência, pode perder o benefício.

Caso haja indícios de irregularidades, a convocação será feita por meio dos canais oficiais, como o Meu INSS, a Central 135 e a rede bancária. A revisão do INSS, que enviará dados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), deverá ser feita todo mês, de acordo com uma das portarias.

A legislação garante que haja bloqueio de pagamento caso o cadastro esteja desatualizado há mais de dois anos, por isso alerta a quem tem esse benefício para procurar um Cras e atualizar o CadÚnico.

(Cristiane Gercina/Folhapress)