CNH terá categoria para carros automáticos? Entenda a polêmica
RedaçãoA informação de que a CNH terá uma categoria específica para os motoristas de carros automáticos passou a circular na semana passada. Segundo a notícia compartilhada em alguns portais, a partir de 2025, a Categoria B seria dividida em B1 (para dirigir veículos automáticos) e B2 (para dirigir automáticos e manuais). A mudança valeria apenas para os novos habilitados, sem a necessidade de atualização para os antigos condutores. Porém, essa mudança ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A alteração na CNH está prevista no Projeto de Lei 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO). Atualmente, segundo o site da Câmara dos Deputados, a proposta aparece como “pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”. Assim, o texto segue sendo apreciado pelos parlamentares e, caso aprovado, será encaminhado ao Senado Federal. Todo este trâmite não tem data para ser finalizado.
Em comunicado, o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) avisou que ainda é cedo para tomar um posicionamento sobre o assunto, mas que acompanha o debate do projeto. “Atualmente, o Detran-SP está acompanhando o andamento do PL e estudando os possíveis impactos e adaptações que essa proposta pode exigir. No momento, seguimos observando as discussões e aguardamos definições mais concretas para, então, avaliar e comunicar as diretrizes que poderão ser aplicadas caso o projeto seja aprovado”, disse, em contato com o Autoesporte.
Outras propostas
Conforme o Portal Vrum mostrou recentemente, há outros projetos “parados” na Câmara que podem alterar a CNH. Uma delas torna facultativo a frequência em autoescolas para obter a habilitação nas categorias A e B. Desde então, o PL 4474/2020, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aguarda votação em plenário.
Já outro PL, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), fala sobre a presença de carros elétricos e híbridos em autoescolas. A proposta está no Senado Federal, mas também segue sem data para ser votada.
Categorias
Confira as informações sobre as categorias de CNH abaixo.
| A | Não tem mistério. A habilitação exigida para motociclistas serve para condutores de quaisquer veículos com duas ou três rodas. Como a direção exige habilidades distintas, não é abrangida pelas outras categorias, como acontece com as demais. |
| B | Clássica para condução de automóveis, serve para veículos de PTB até 3,5 mil kg, excluídos os da categoria A, e/ou capacidade de até nove ocupantes (oito passageiros mais motorista). |
| C | Veículos incluídos na categoria B, mais aqueles com PTB acima de 3,5 mil kg. Estão incluídos caminhões, máquinas agrícolas, tratores e similares. |
| D | Veículos incluídos na categorias B e C e os que têm capacidade para transportar mais de nove ocupantes. |
EVulgarmente conhecida como a carteira exigida para a condução de carretas, alguns aspectos requerem atenção. É preciso, primeiro, distinguir o seguinte: sempre que houver duas unidades acopladas, a unidade tratora pode ser das categorias B, C ou D e
Fonte: Vrum
