Projeto de Lei propõe isenção de pedágio para idosos em Minas Gerais

Minas Gerais pode adotar uma medida que beneficiará diretamente os idosos do estado. Um projeto de lei, protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), propõe a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais para pessoas com 60 anos ou mais. A iniciativa visa aliviar os custos de deslocamento para essa faixa etária, que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras.

De acordo com o texto do projeto, o veículo deve estar registrado no nome do idoso para que ele possa usufruir do benefício. Além disso, será necessário obter um cartão de isenção de pedágio, emitido pelo órgão de trânsito competente. O cartão conterá informações como nome, CPF, placa do veículo, validade e um código QR para consulta. O documento deverá ser apresentado nos pedágios ou utilizado em sistemas automáticos cadastrados, e cada idoso poderá cadastrar apenas um veículo para a isenção.

Em entrevista à Itatiaia, o deputado Alencar da Silveira Jr. explicou que a proposta foi motivada pelos altos custos dos pedágios no Brasil. Ele destacou que a medida pode incentivar o turismo e facilitar a vida dos idosos, que muitas vezes desejam viajar com suas famílias. “Se o governo federal está incentivando o turismo através das companhias aéreas, nada mais justo que nós incentivemos também o turismo através do não pagamento do pedágio. Isso pesa para o aposentado, para o idoso, que tem seu carro e ainda tem condição de dirigir e viajar com a família”, afirmou.

O deputado também ressaltou que o projeto busca alinhar Minas Gerais a iniciativas federais de incentivo ao turismo para idosos. “Se o governo federal tem um programa de turismo para os idosos, nada mais justo que Minas Gerais também tenha esse incentivo através das estradas, através do não pagamento de pedágio”, completou.

Viabilidade em análise
Apesar dos benefícios apontados, o projeto de lei não apresenta estudos técnicos ou cálculos que demonstrem o impacto financeiro da medida. A viabilidade da proposta ainda precisa ser avaliada, considerando os possíveis prejuízos para as concessionárias que administram as rodovias.

*Com informações de Itatiaia