Projeto que reconhece fibromialgia aguarda sanção presidencial; o que muda para os pacientes?

O Senado aprovou no dia 2 de julho o Projeto de Lei 3.010/2019, que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, prevê que os pacientes possam ter acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos. Para isso, será necessária uma avaliação individual feita por equipe multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos e outros profissionais, que ateste a limitação nas atividades e participação social do paciente.

O projeto também altera a Lei 14.705, de 2023, que estabelece diretrizes para o SUS no tratamento de pacientes com fibromialgia, fadiga crônica e dor regional. Entre os pontos abordados estão a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho e a ampliação do acesso à informação.

A fibromialgia é uma síndrome de origem ainda desconhecida, caracterizada por dor musculoesquelética difusa e crônica, frequentemente acompanhada de fadiga intensa, distúrbios de sono, hipersensibilidade ao toque, dificuldade de concentração e lentidão de raciocínio. De acordo com o Ministério da Saúde, fatores psicológicos, como estresse, ansiedade e depressão, também influenciam no surgimento e na manutenção da condição.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 7 milhões de brasileiros convivem com a síndrome, com maior incidência entre mulheres. No Brasil, pacientes já podem ter acesso a benefícios, como afastamento pelo INSS, aposentadoria por invalidez e isenção de impostos.

Para o médico ortopedista Lúcio Gusmão, especialista em dor crônica e CEO da Rede CADE, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência representa um avanço essencial. “Pacientes com fibromialgia enfrentam dificuldades que afetam drasticamente a sua qualidade de vida. Além da dor constante, muitos ainda convivem com o preconceito, pois se trata de uma doença invisível e frequentemente invalidada. O reconhecimento permitirá que essas pessoas sejam vistas, garantindo inclusão e acesso a serviços de saúde essenciais para o tratamento contínuo desses pacientes”, afirma.

O especialista reforça ainda que o diagnóstico da fibromialgia é clínico e exige uma abordagem multidisciplinar para o manejo dos sintomas. “Tratar a fibromialgia é um processo de longo prazo. Atualmente, contamos com diversas técnicas, como o mindfulness e a acupuntura, que podem contribuir para o alívio da dor e melhora na qualidade de vida.”

Tratamento

Conforme a SBR, a meta no tratamento da fibromialgia é aliviar os sintomas com melhora na qualidade de vida. A condição não causa deformidades ou sequelas nas articulações e músculos, mas os pacientes frequentemente apresentam

“O principal tratamento é não medicamentoso, ou seja, os cuidados do paciente consigo mesmo são mais importantes do que as medicações, embora estas também tenham seu papel. O principal tratamento da fibromialgia é o exercício aeróbico, aquele que mexe o corpo todo e acelera os batimentos cardíacos. Esta parece ser a melhor maneira de reverter a sensibilidade aumentada à dor. Além disso, é importante entender sobre a doença (educação) e, em alguns casos, a terapia psicológica pode ser útil, principalmente para aprender a lidar com a dor crônica no dia a dia”, alerta a sociedade.

Fonte: O Tempo