Instrutor autônomo de CNH: como vai funcionar a nova profissão?

Sabe aquela história de que para tirar a CNH você obrigatoriamente precisa se matricular numa autoescola? Pois é, essa regra está com os dias contados.

Nesta semana, o Ministério dos Transportes divulgou mais detalhes sobre uma das maiores mudanças no processo de habilitação das últimas décadas: a criação da figura do instrutor autônomo de trânsito.

Essa medida tornará as aulas práticas em autoescolas opcionais. Ou seja, se você quiser aprender a dirigir, poderá contratar um profissional independente, cadastrado e certificado, para te ensinar.

A ideia é simples: dar mais liberdade de escolha ao candidato e, quem sabe, aliviar o bolso na hora de tirar a sonhada carteira de motorista.

Mas como isso vai funcionar na vida real? Quem poderá dar aula? E o carro, precisará ter aqueles pedais extras? Poderá ser qualquer veículo? O aluno vai poder fazer aula em carro automático?

O que é, afinal, como será o instrutor autônomo de trânsito?

A nova categoria profissional será como um “personal trainer” do volante. Será um profissional qualificado e certificado que não precisará ter vínculo com um Centro de Formação de Condutores (CFC), a famosa autoescola. Ele trabalhará por conta própria, gerenciando seus próprios horários, alunos e veículos.

A nova modalidade abrirá um novo mercado de trabalho e permitirá que instrutores que já atuam em autoescolas possam, por exemplo, dar aulas particulares nas horas vagas, complementando a renda de forma legalizada.

Quem poderá se tornar instrutor autônomo?

Para garantir a segurança e a qualidade do ensino, o governo federal estabeleceu alguns pré-requisitos bem claros. O candidato a instrutor precisará:

• Ter no mínimo 21 anos de idade.
• Possuir o ensino médio completo.
• Ter CNH na categoria que pretende ensinar há pelo menos dois anos.
• Não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias.
• Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.

Além disso, e este é o ponto mais importante, será obrigatório concluir um curso de capacitação específico. Esse curso será gratuito e oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e focará em técnicas de ensino (pedagogia), legislação de trânsito e condução segura.

Só após aprovado nesse curso e certificado, o profissional poderá se cadastrar no Detran do seu Estado para começar a atuar como instrutor autônomo de trânsito.

Como vai funcionar na prática para o aluno?

Imagine que você passou na prova teórica e precisa começar as aulas práticas. Com a nova regra, você terá dois caminhos: o tradicional (se matricular numa autoescola) ou o novo (contratar um instrutor autônomo de trânsito).

1. Encontrando um profissional: Os instrutores poderão divulgar seus serviços em redes sociais e outras plataformas. Para evitar fraudes, o Ministério dos Transportes fornecerá aos Detrans uma lista pública e online com todos os profissionais devidamente credenciados. Assim, você poderá consultar o nome e a credencial de qualquer um antes de contratar.
2. Agendando as aulas: O próprio instrutor terá acesso ao sistema do Detran para registrar as aulas. Ele poderá agendar e validar cada aula realizada, garantindo que o seu progresso fique registrado oficialmente, assim como acontece hoje na autoescola.
3. Pagamento: A negociação será direta entre você e o instrutor, o que pode criar uma competição saudável e, consequentemente, preços mais baixos.

E o carro da aula? Precisa ter o “pedal do pânico”?

Essa é uma das dúvidas mais comuns e uma das maiores mudanças previstas no projeto do governo. A resposta é: não, o veículo não precisa ter o duplo comando de pedais (o famoso “pedal do pânico” para o instrutor).

O carro usado nas aulas práticas de direção poderá ser do próprio instrutor, do aluno ou até de um terceiro desde que as seguintes regras sejam atendidas:

• Segurança em primeiro lugar: O carro precisará estar em bom estado de conservação e atender a todas as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Idade da frota: O veículo utilizado nas aulas de direção devem respeitar o limite de até 12 anos de fabricação permitido pela lei.
• Identificação: O carro precisará ter uma identificação visual clara de que está sendo usado para aprendizagem, tal como os adesivos dos atuais carros de autoescola.
• Manual ou automático: Diferentemente de hoje, o candidato poderá aprender tanto em carros com câmbio manual quanto automático, oferecendo mais flexibilidade para quem só vai dirigir automáticos no futuro.

A CNH sem autoescola já está valendo?

As novas regras ainda não estão valendo, mas está perto. A proposta já tem o aval do presidente Lula e não precisa de votação no Congresso, pois será implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Atualmente, o texto está em fase de consulta pública, que termina no dia 2 de novembro. Até lá, qualquer cidadão brasileiro pode enviar sugestões. Após essa fase, o governo fará os ajustes finais no texto e publicará a resolução para que as regras entrem em vigor.

Fonte: O Tempo