Governo recua e deve manter aulas práticas para tirar CNH
Redação
O governo federal decidiu promover alterações no projeto “CNH para Todos”, que visa baratear o custo para tirar a primeira habilitação. Agora, a proposta estabelece um número mínimo de cinco aulas práticas obrigatórias antes de realizar a prova. A informação foi obtida pela jornalista Paula Gama, do site UOL.
Inicialmente, o Ministério dos Transportes buscava retirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Hoje, o mínimo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é de 20 horas práticas, além de 45 horas teóricas presenciais.
Segundo a publicação, internamente, o governo ainda fala em manter o curso teórico gratuito e online, conforme a proposta original. Além disso, a ideia da criação da figura do instrutor autônomo também foi mantida.
Porém, com a pressão do setor de autoescolas e as críticas ao fim da obrigatoriedade das aulas práticas, o Ministério dos Transportes vai estabelecer um mínimo de cinco horas. Assim, a pasta segue visando baratear o custo da CNH em aproximadamente 60%.
Nesta terça-feira (21), o governo federal anunciou que a consulta pública sobre o tema bateu o recorde, colecionando mais de 32 mil contribuições em cerca de 20 dias. A proposta continua aberta para sugestões até 2 de novembro na plataforma “Participa + Brasil”.
Após a consulta pública, o governo federal deve levar o projeto à votação no Contran. Caso o texto seja aprovado, ele entrará em vigor via resolução, sem a necessidade de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fonte: Vrum
