20 de novembro é feriado? Tem emenda? Veja as regras para quem trabalha
Redação
O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional. A data, que neste ano é comemorada na quinta-feira, faz referência a Zumbi dos Palmares. Saiba quem tem direito a folgas e quem pode ter que trabalhar.
O dia 20 de novembro passou a ser reconhecido como feriado nacional em todo o país apenas em 2024. A data abrange 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.
Apesar disso, nem todos os trabalhadores terão o dia de folga. De acordo com o Dr. Wallace Antonio Dias Silva, mestre em direito e processo do trabalho, quem não exerce atividade essencial não é obrigado a trabalhar no feriado nacional.
No entanto, as convenções coletivas de cada categoria podem prever exceções, especialmente em setores essenciais como saúde, transporte, energia, comunicações e serviços funerários.
DIREITOS DE QUEM TRABALHA NO FERIADO
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha em feriados tem direito à compensação com folga em outro dia ou ao pagamento em dobro, confirme previsto em acordo coletivo ou convenção da categoria. Empresas e empregados devem seguir as regras definidas entre sindicatos e empregadores.
O FERIADO CAI NA QUINTA-FEIRA. TEM EMENDA?
O empregador não é obrigado a conceder a emenda na sexta-feira. Ainda assim, empresas que adotam banco de horas podem aproveitar o período para compensar horas devidas ao trabalhador.
“É uma boa prática conceder a emenda, porque o funcionário volta mais descansado e produtivo”, disse o Dr. Wallace Antonio Dias Silva.
DIA NACIONAL DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra faz referência ao dia em que Zumbi dos Palmares foi capturado e morto, em 1695. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares.
Em 2025, a data representa o último feriado prolongado antes do Natal. Neste ano, ela cai em uma quinta-feira, o que pode gerar emenda de quatro dias para parte dos trabalhadores e, também, o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a cair durante a semana.
(Folhapress)
