Vai vender seu veículo? Entenda o passo a passo

Seja para comprar um carro melhor ou mais adequado, para levantar dinheiro ou porque se faz necessário, vender um veículo é algo comum entre os motoristas. Embora, em teoria, pareça algo extremamente simples, ou seja, uma mera troca comercial, a venda de um veículo é muito mais do que isso.

Afinal, trata-se de um bem particular que possui uma documentação que certifica aquela posse. Se, por um lado, quem compra possui várias preocupações, como saber se o carro tem multas, se está bom de mecânica e se tem procedência, quem vende precisa estar atento a alguns pontos.

Documentos essenciais para iniciar a venda

A primeira coisa importante a se levar em conta é a documentação. Até alguns anos atrás, o processo de venda começava com o proprietário assinando o Certificado de Registro do Veículo, o CRV, certificando aquela transferência e protocolando em cartório. Hoje, com os meios digitais, isso é feito de maneira online, pelo app Carteira Digital de Trânsito.

Nesse novo padrão, o CRV passou a ser conhecido como ATPV-e, ou Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em Meio Digital. Esse passo importante notifica os órgãos responsáveis, como o Detran do estado, de que uma transferência está sendo feita.

A comunicação de venda protege o vendedor daquela data em diante quanto a eventuais multas ou débitos que o novo dono do veículo possa vir a ter. Muito embora o processo hoje seja digital, é fundamental que o proprietário reúna todos os documentos do carro e passe ao novo dono.

Efetuando a transferência

A transferência online é bastante fácil. Mas, para realizá-la, tanto comprador como vendedor devem possuir uma conta gov.br prata ou ouro. Ela acontece da seguinte forma:

• o vendedor deve iniciar o processo no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, assinando digitalmente a ATPV-e;

• o comprador recebe a notificação, preenche seus dados e realiza o pagamento das taxas, como de transferência, além de agendar a vistoria;

• feita a vistoria, o comprador terá o CRLV, ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, em seu nome, e o carro será legalmente seu.

Prazos obrigatórios para comunicar a transferência

É importante que o vendedor só entregue as chaves após o pagamento integral do carro. Além disso, o proprietário novo tem 30 dias para concluir o processo. Caso descumpra o prazo, estará incorrendo em multa grave, no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

Erros comuns que podem gerar dor de cabeça

O vendedor ainda corre o risco de responder por multas e até mesmo civil e criminalmente por acidentes que possam vir a acontecer com o carro, mesmo que já o tenha vendido. O remédio para uma transferência não feita dentro do prazo envolve abertura de ações judiciais.

Sendo assim, todo cuidado é pouco, seja vendendo para um particular ou uma loja. Logo, é fundamental que, antes de fazer a venda de carro, toda a documentação seja separada. Agindo corretamente, a venda ocorre de maneira rápida e sem maiores dores de cabeça.