Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Os servidores públicos federais vão contar com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo em 2026. É o que indica o calendário oficial, divulgado nesta terça-feira (30/12) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas a pasta alerta que não pode haver comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Além dos dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, o calendário oficial trata também de períodos de “organização do funcionamento administrativo” (ou seja, dias que podem ser “emendados” aos feriados), como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria lembra ainda que os servidores podem contar com outros feriados, a depender dos calendários estaduais ou municipais onde estão localizadas as repartições públicas federais.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

• 1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (segunda-feira) (ponto facultativo);
• 21 de abril (terça-feira), Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (sexta-feira) (ponto facultativo);
• 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro (segunda-feira), Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 25 de dezembro (sexta-feira), Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Fonte: O Tempo