Novas regras do vale-alimentação e vale-refeição: o que muda para o trabalhador?
Redação
As novas regras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR), que já estão em vigor, trazem mudanças que impactam principalmente a forma como o benefício será aceito e administrado. Para quem recebe o cartão pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o valor do benefício não muda — mas a forma de uso pode ficar mais flexível nos próximos meses.
Veja o que, de fato, muda para o trabalhador e quais pontos merecem atenção.
Cartão poderá funcionar em qualquer maquininha
A principal mudança prática será a interoperabilidade dos cartões.
A partir de 10 de maio, começa a transição para que o vale-alimentação ou vale-refeição deixe de funcionar apenas em maquininhas de uma rede específica. A previsão é que, até novembro, qualquer cartão do PAT possa ser aceito em qualquer maquininha do país, independentemente da empresa emissora.
Na prática, isso significa:
- Menos recusa de cartão no caixa
- Mais liberdade para escolher onde usar o benefício
- Maior facilidade para encontrar estabelecimentos que aceitem o VA ou VR
Mais estabilidade para restaurantes e supermercados
Embora essa mudança atinja diretamente os comerciantes, ela pode beneficiar o trabalhador indiretamente.
O decreto limitou as taxas cobradas das empresas e reduziu o prazo de repasse do dinheiro aos estabelecimentos para até 15 dias. A expectativa é que isso reduza conflitos e restrições na aceitação dos cartões.
Empresa pode descontar atestado no vale-alimentação? Veja o que diz a lei
O que não muda?
É importante destacar:
- O valor do benefício não foi alterado
- O uso continua restrito à compra de alimentos
- O cartão não pode ser utilizado para academias, farmácias ou outros serviços
Pontos de atenção para o trabalhador
Mesmo com as mudanças, alguns cuidados continuam importantes:
1. Verifique a data da interoperabilidade
A aceitação universal dos cartões será implementada de forma gradual. Até novembro, pode haver diferenças entre estabelecimentos.
2. Atenção às regras internas da empresa
Cada empregador define o valor e a forma de concessão do benefício. O decreto não interfere nisso.
3. Uso exclusivo para alimentação
O governo reforçou que o benefício deve ser usado apenas para alimentos. Compras fora dessa finalidade podem gerar bloqueio ou questionamentos.
O que esperar daqui para frente
O governo afirma que as mudanças buscam aumentar a concorrência entre operadoras e facilitar o uso do benefício. Para o trabalhador, o principal ganho tende a ser a ampliação da aceitação do cartão.
Na prática, o impacto será percebido principalmente no dia a dia: menos restrições no pagamento e mais opções de escolha na hora de usar o vale.
Fonte: Itatiaia
