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Vereadores e Polícia Militar discutem possível mudança no horário de funcionamento de adegas em Muzambinho

Redação5 de março de 20263min0
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Reunião na Câmara Municipal debate impactos na segurança pública e possibilidade de revisão de decreto municipal

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Muzambinho reuniu vereadores e o comandante da Polícia Militar no município, Tenente Denes Maia de Oliveira, para discutir questões relacionadas ao horário de funcionamento de adegas e estabelecimentos de conveniência na cidade.

Durante o encontro, o comandante apresentou aos parlamentares apontamentos da Polícia Militar sobre o funcionamento desses estabelecimentos até altas horas da madrugada. Segundo a corporação, essa situação tem contribuído para o aumento de ocorrências policiais e episódios de desordem social em alguns pontos do município.

De acordo com as informações apresentadas pela PM, muitos desses locais comercializam bebidas alcoólicas de alto teor, além de haver relatos de venda irregular para menores de idade. Esses fatores, segundo a avaliação da corporação, acabam favorecendo situações de conflito, brigas e outros incidentes que podem colocar em risco a segurança da população.

Diante do cenário apresentado, a Câmara Municipal de Muzambinho encaminhou um ofício ao Poder Executivo solicitando a revisão do Decreto nº 1.287, de 6 de abril de 1999. A norma trata do horário especial de funcionamento previsto no Código de Posturas do município.

A proposta em discussão é avaliar a possibilidade de reduzir o horário de funcionamento de adegas e estabelecimentos de conveniência, como forma de contribuir para a prevenção da violência e para a manutenção da ordem pública.

A iniciativa, segundo os vereadores, busca ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo, a Polícia Militar e o Executivo municipal para encontrar soluções que garantam mais tranquilidade e segurança para os moradores de Muzambinho. Caso a revisão avance, o tema deverá ser analisado pelo Poder Executivo e poderá resultar em alterações nas regras atuais de funcionamento desses estabelecimentos na cidade.

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