ANP emite 16 autuações contra distribuidoras de combustíveis por indícios de preços abusivos

Mais de 5.300 postos de combustíveis e 300 distribuidoras foram fiscalizadas desde o dia 9 de março por uma força-tarefa montada para monitorar possíveis preços abusivos. De acordo com o governo federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) emitiu 16 autuações contra distribuidoras onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo.

A agência também lançou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis que estavam descumprindo as regras da agência. As multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons (estaduais e municipais) emitiram cerca de 3.500 notificações, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor. As multas podem chegar a R$ 14 milhões, segundo o governo.

Mesmo assim, os valores dos combustíveis subiram em postos de todo o país desde o início da guerra no Oriente Médio. Em Minas, o diesel chegou a subir mais de 8% em março, em relação ao mês anterior.

Fonte: O Tempo