Prazo para pedir isenção de taxa no Enem 2026 começa nesta segunda (13)
Redação
O prazo para solicitar a isenção de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 começa nesta segunda-feira (13). O pedido deve ser feito antes do início das inscrições para esta edição do exame e garante gratuidade para uma série de candidatos.
O pedido deve ser realizado na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), com o login de acesso utilizado pela conta do gov.br. O edital que divulga a isenção de taxa anuncia também os procedimentos para justificativa da ausência na edição de 2025 a quem desejar realizar este ano.
Todos os procedimentos referentes à isenção de taxa e realização do exame devem ser realizados na Página do Participante.
Veja quem tem direito à isenção de taxa
Segundo o Inep, tem direito à isenção de taxa:
- Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independente do pedido de isenção, o participante precisará fazer a inscrição no Enem.
O período de inscrição ainda será divulgado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC). A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026, não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, seguindo os procedimentos e prazos.O participante do CadÚnico que solicitar isenção no Enem, precisa estar com a situação cadastral regular.
O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico, pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
Novidades no Enem 2026
Uma novidade desta edição é a solicitação de tratamento pelo nome social, que deve ser feita antecipadamente, já no ato do pedido da isenção. A medida facilita o cadastro do nome social em todas as fases do Exame. Vale ressaltar que o nome social deve estar devidamente cadastrado na Receita Federal.
Confira os prazos estabelecidos no edital:
- Justificativa de ausência/Solicitação de isenção da taxa de inscrição – 13 a 24 de abril;
- Resultado da justificativa de ausência/solicitações de isenção da taxa de inscrição – 8 de maio;
- Período de recursos – 11 a 15 de maio;
- Resultado dos recursos – 22 de maio.
(Agência Brasil)
