Fórum de Muzambinho instala sala de escuta protegida das crianças e adolescentes vítimas de violência

As instalações no início eram precárias, com muita dificuldade, além da resistência de órgãos vinculados aos técnicos judiciais, que foi superado em 2.017, com o advento da Lei 13.431, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Com a experiência de quase uma década, o Magistrado titular da Comarca, Flávio Schmidt, passou a fazer parte da Coordenadoria da Infância e Juventude de Minas Gerais (COINJ), vinculada a Presidência do TJMG, e, juntamente, com a Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, passou a qualificar e capacitar, através de Cursos de Depoimento Especial, os magistrados e técnicos mineiros.

Hoje, com a parceria da iniciativa privada e trabalho voluntário para arrecadar recursos pela Casa Lar, somado às áreas técnicas do TJMG, conseguimos construir uma nova e moderna sala para escuta especializada e depoimento especial no Fórum da Comarca.

Este ambiente poderá ser usado pela região do Sul das Minas Gerais.
O Estado, através da coordenação da COINJ, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Presidência do TJMG, irão implantar 30 (trinta) salas em comarcas-polo, dividida em seis regiões da Corregedoria, para atender, neste início, todas as comarcas do Estado.

A coordenação deste trabalho em todo o Estado é do magistrado de Muzambinho, que vem realizando, inclusive, vários cursos de aprimoramento junto a Escola Judicial Nacional (ENFAM) para ser formador de formadores dos Magistrados em todo o país.

O Magistrado envolvido neste projeto “agradece a Casa Lar, Móveis Miranda, Novo Grão, Auto Já, Dr. Ivan Macedo, Dra. Juliana Bereta, Dr. Fernando Cláudio, Dr. Marinho Menezes, Pavidez, Britamil, Padaria Moderna e Artecom, além de todos os voluntários que, de alguma forma, participaram direta ou indiretamente na construção da sala, que são inúmeras pessoas dedicadas a voluntariedade”.