Arquivo Público Mineiro documentos históricos que haviam sido furtados de sua sede

Importantes documentos históricos furtados da sede do Arquivo Público Mineiro (APM) foram devolvidos à instituição, nesta sexta-feira (26/7), em cerimônia aberta à imprensa. A entrega foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que participou da operação Páginas Históricas, responsável pela investigação que resultou na recuperação dos materiais, com apoio dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além das polícias Civil e Militar de quatro estados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Aproximadamente 300 itens foram recuperados pela força-tarefa. Deste montante, cerca de 70 pertenciam ao APM.

O acervo estava sendo vendido e leiloado na internet para pessoas de vários estados. Nas residências de alguns desses compradores, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Quatis (RJ), Pelotas e Campo Bom (RS), foram cumpridos mandados de busca e apreensão no dia 18 deste mês.

De acordo com a promotora de Justiça, Giselle Ribeiro, entre o material apreendido estão centenas de decretos e editais do período Imperial e itens relativos à Inconfidência Mineira.

“Não se trata de um furto comum, se trata da subtração da história de Minas Gerais, da história brasileira. São arquivos de grande valor cultural, de imenso valor histórico. Conseguimos recuperar bulas papais, decretos do período Imperial e acervos do século XVII, XVIII e XIX”, esclarece Giselle.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, o retorno dos documentos ao APM significa a retomada de parte da memória de Minas Gerais. Na solenidade, ele agradeceu agradeceu ao MPMG e aos integrantes da força-tarefa pelo trabalho desempenhado.

“Estamos devolvendo ao público materiais que contam nossa história e se referem à nossa memória cultural, à nossa identidade. Temos ainda importantes arquivos a serem recuperados, como alguns assinados por Tiradentes antes mesmo da Inconfidência Mineira”, pontua o secretário Marcelo Matte.

​Entre os documentos recuperados também estão, por exemplo, o decreto para a regulação do Correio, que data de 1805; o Contrato da Fábrica de Pesca de Baleia na Ilha de Santa Catarina, de 1743; e o Impresso do Príncipe Regente sobre condenação a negociantes que reexportam vinho, de 1801.

Histórico

A suspeita dos furtos partiu do Arquivo Público Mineiro, em 2015, quando diretores da instituição reuniram informações por meio da conferência de acervo e levaram as evidências ao Ministério Público de Minas Gerais, que acolheu a denúncia e começou a investigação.

“A recuperação é fruto de um trabalho que vem sendo feito ao longo de três anos, desde que identificamos a subtração de alguns itens. Os documentos possuem um valor inestimável, são insubstituíveis. Ter parte deste patrimônio recuperado significa resgatar nosso passado e poder devolvê-lo para a fruição da sociedade”, avalia o diretor de Arquivos Permanentes do APM, Denis Soares.

Site auxilia os trabalhos de recuperação

O MPMG aproveitou a cerimônia de devolução dos documentos para apresentar o site Patrimônio Cultural. Desenvolvido em parceria com o APM, o portal vai funcionar como uma espécie de memória dos documentos ainda não recuperados, apresentando aos usuários fotos dos arquivos que ainda estão fora da guarda do estado.

“Estamos lançando este site com as imagens dos arquivos furtados para facilitar a devolução pelas pessoas que adquiriram de boa fé os documentos. O conteúdo vai auxiliar na identificação dos itens e permitir a devolução voluntária dos materiais históricos”, explica a promotora de Justiça, Giselle Ribeiro.

Arquivo Público Mineiro (APM)

O Arquivo Público Mineiro (APM) é a mais antiga Instituição cultural de Minas Gerais. Criado em Ouro Preto, pela lei nº 126 de 11 de julho de 1895, o APM tem o acervo constituído de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e periódicos. São documentos de origem pública referentes à Administração Pública de Minas Gerais produzidos desde o século XVIII, período colonial brasileiro até o século XXI e de documentos de origem privada de interesse público e social.