IFSULDEMINAS e Universidades do Sul de Minas temem cortes nos repasses do MEC em 2020
Redação
Agora, as instituições se preparam para novas reduções orçamentárias previstas para o próximo ano, 2020.
Desde abril e até o momento, 63% dos orçamentos das universidades federais foram bloqueados. Já para o ano de 2020, a proposta orçamentária já apresentada prevê uma redução de R$ 300 milhões em relação ao orçamento deste ano. Além disso, o MEC também afirma que um índice de gestão irá nortear a distribuição orçamentária.
Algumas medidas tomadas para reduzir gastos são comuns às universidades e institutos federais. Como exemplos dessa adaptação, foram reduzidos o número de trabalhadores terceirizados, diárias de viagens, bolsas de estágio, pesquisa e produtos de limpeza e higiene.
A UNIFAL, Universidade Federal de Alfenas, que possui quatro unidades sendo duas localizadas em Alfenas, uma Varginha e uma Poços de Caldas, com mais de 61 cursos de graduação e pós-graduação em suas grades e, com mais de 6.686 alunos matriculados, tomou medidas de contingenciamento assim que foi informada pelo MEC que haveria cortes.
A compra de materiais diversos também foi suspensa. A medida inclui itens de Tecnologia da Informação (TI) e até materiais básicos como papel toalha, café e açúcar.
Mesmo com todas as medidas, a instituição afirma que absorver todo o corte é impossível.
Em outro caso, no IF Sul de Minas, Instituto Federal do Sul de Minas, que está presente em oito cidades, sendo elas; Carmo de Minas, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Passos, Pouso Alegre, Poços e Três Corações. Atende a mais de 27 mil estudantes em cursos de formação inicial e continuada, educação de jovens e adultos, ensino médio técnico (integrado), cursos técnicos, graduação e pós-graduação (especializações e mestrado). Além dos cursos de educação à distância que possuem 81 polos na região.
Na tentativa de equilibrar a situação com os cortes do MEC, o IF Sul de Minas fez cortes em cada um dos oito campi. Devido ao bloqueio para a instituição, vários impactos foram sentidos.
Na Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI, os cortes incluem racionalização de energia e água, além de algumas reformas e ampliações que estavam em andamento que precisaram ser suspensas, com isso nenhuma obra está sendo realizada.
No caso do CEFET – MG, que possuí dois campus e 1608 alunos, os cortes de 2019 foram administrados com um ajuste realizado há um ano e meio, reduzindo drasticamente as despesas associadas aos contratos de vigilância, limpeza e outros contratos terceirizados.
Em Lavras, na Universidade Federal de Lavras a UFLA, o reitor José Roberto Soares Scolforo estima que em novembro é que os cortes começarão a ser sentidos. Na universidade estão presentes 14.137 alunos distribuídos em cursos de graduação, mestrado e doutorado, num total de 97 cursos somados. A instituição está presente em Lavras e outra está sendo construída em São Sebastião do Paraíso.
A distribuição dos recursos para as universidades e institutos federais em 2020, poderá seguir um ranking que avalia a gestão das instituições de ensino públicas. O anúncio dessa medida foi feito pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, durante Congresso da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo, em agosto deste ano.
O secretário disse que os repasses poderão seguir o Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG), do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse indicador é calculado a partir de questionário respondido pelas instituições federais. São avaliados quatro elementos pelo tribunal de contas: governança com pessoas, TI, contratações e governança pública.
Os resultados apresentados pelo IGG de 2018 colocam a Ufla em primeiro lugar no estado. Já a Unifal aparece na 12ª posição dentre as 17 instituições de ensino de Minas Gerais. O IFSuldeminas é a segunda instituição da região que aparece bem no ranking com a terceira posição. A Unifei e o Cefet-MG aparecem como 9º e 10º colocados.
A proposta orçamentária do Governo Federal para 2020 (Projeto de Lei nº 022/2019) foi protocolado na Câmara dos Deputados em 03 de setembro e tem até meados de dezembro para ter sua votação concluída.
O Ministério da Educação afirma que foi encaminhado ao Congresso Nacional a proposta Orçamentária Anual para o exercício de 2020 com o valor de R$ 149,4 bilhões destinados a pasta, ou seja, 0,19% menor do que o orçamento de 2019 que foi de R$ 149,7 bilhões.
O Ministério da Educação esclareceu que não houve cortes nos recursos das universidades e e institutos federais, mas sim, um contingenciamento. Segundo o ministério, a maior parte dos valores, R$ 376,7 milhões, foi repassado às universidades federais e outros R$ 162 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Fonte: Portal Onda Sul
