Editais “Minas de Culturas Populares” vão investir R$ 2,5 milhões em projetos culturais

As mais diversas formas de expressão da cultura popular mineira ganham mais reconhecimento e fomento por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Neste fim de semana a pasta lançou, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, os três editais “Minas de Culturas Populares”, com inscrição disponível a partir desta segunda-feira (25/11). Juntos, eles representam um investimento, por meio do Fundo Estadual de Cultura (FEC), de R$ 2,5 milhões em projetos culturais de pessoas físicas e de prefeituras municipais ou entidades conciliadas.

A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Luz da Lua, no Centro da cidade, e contou com a participação do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, de representantes do poder público e de grupos culturais do Vale do Jequitinhonha.

Descentralização 

O diferencial destes editais é o critério de distribuição dos recursos: cidades que tradicionalmente recebem menos investimentos públicos na área cultural têm mais chances de ser contempladas. Isso porque o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também será levado em conta, ou seja, municípios com baixo IDHM pontuam mais na avaliação dos projetos.

O vice-governador Paulo Brant destacou que os editais são de fundamental importância por representarem um enfrentamento a um dos principais problemas da área cultural brasileira. “Vamos descentralizar os recursos, que geralmente são destinados a atividades que têm mais visibilidade por estarem em localizações de destaque, como capitais e regiões metropolitanas. Os editais caminham nessa linha, de contemplar municípios que, na maioria das vezes, ficam de fora dos investimentos públicos”, disse.

O secretário Marcelo Matte explicou que este modelo de edital, com prioridade de premiação para municípios com baixo IDHM, é único no país. “Quando assumimos a secretaria, em fevereiro de 2019, fizemos uma estatística de distribuição de verba pública incentivada e percebemos que 70% dos recursos de lei de incentivo eram distribuídos para Belo Horizonte, e os outros 30%, injustamente, para os outros municípios. Vamos reparar isso com este formato de edital. Um município com baixo IDHM terá cinco vezes mais chance de ser contemplado”, afirmou.

“É exatamente assim que vamos, de fato, democratizar a distribuição dos recursos, apoiar a cultura que se faz aqui no Vale do Jequitinhonha e outras regiões historicamente desassistidas pelo governo anteriormente”, enfatizou Matte. O secretário anunciou, ainda, a garantia de recursos para dois tradicionais festivais do Vale do Jequitinhonha: Festivale e MucuriArte. Para cada um deles serão destinados R$ 250 mil por meio da aprovação de emendas pelo Estado.

Na opinião do coordenador dos grupos culturais de Araçuaí e também integrante do Coral do Rosário, Dostoiewsky Americano do Brasil, o lançamento representa uma nova perspectiva para que a cultura mineira seja mais vista e valorizada. “O Vale do Jequitinhonha pode ser considerado um dos berços da cultura popular em Minas Gerais, mas de Norte a Sul do estado podemos ver as mais diversas manifestações culturais. Isso tem que ser mostrado para que a gente não perca essa riqueza”, disse o artista.

Capacitação 

Além do lançamento dos editais, a Secult promoveu a capacitação dos integrantes de grupos culturais locais para orientá-los sobre os passos necessários para pleitear o investimento anunciado. Cerca de 50 pessoas participaram, entre artistas locais, produtores culturais e gestores de entidades públicas culturais, inclusive de outros municípios próximos de Araçuaí.

Editais “Minas de Culturas Populares”

Serão investidos R$ 2,5 milhões do FEC distribuídos em três editais:

1) Culturas Populares

O edital vai contemplar iniciativas de artistas, mestres e demais profissionais (pessoas físicas) vinculados à cultura popular e tradicional visando promover, valorizar e fortalecer as expressões dos diversos grupos e manifestações da cultura popular, tradicional, urbana, afro-brasileira, indígena e outras.

Público-alvo: Artistas, mestres, artesãos, produtores, pesquisadores e pessoas físicas vinculadas à cultura popular e/ou tradicional

Total a ser investido: R$ 500 mil

Modalidade: premiação

2) Nossa Cultura (pessoas jurídicas)

Destina-se aos órgãos ou entidades de direito público municipal, visando estimular a realização de projetos culturais nas diversas linguagens e temáticas, tais como mostras, festivais, exibições, circuitos de arte, festas populares e outros. Pela modalidade de repasse aos municípios privilegia a descentralização dos investimentos do FEC via análise do IDHM.

Público-alvo: órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza cultural

Total a ser investido: R$ 1 milhão

Modalidade: convênio / repasse a municípios

3) Nossa Cultura (pessoas físicas)

Premiará artistas, produtores e demais profissionais vinculados à cultura para realização de ações e atividades culturais, tais como concursos, mostras, feiras, festivais, festas populares e outras, com objetivo de promover a difusão e o acesso aos bens culturais de Minas Gerais, com foco na descentralização dos investimentos do FEC via análise do IDHM.

Público-alvo: artistas, produtores e demais profissionais vinculados ao universo da cultura e arte.

Total a ser investido: R$ 1 milhão

Modalidade: premiação

Inscrições: http://www.cultura.mg.gov.br/gestor-cultural/fomento/fundo-estadual-de-cultura

Fonte: Agência Minas