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Fazer auto escola para tirar carteira de habilitação pode não ser mais obrigatório

Redação20 de janeiro de 20206min7
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Atualmente, as autoescolas são responsável por ministrar aulas teóricas e práticas, somente isso.

Hoje o salário mínimo nacional é de R$ 1.045,00 e o custo médio em uma autoescola para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A/B é de aproximadamente R$ 2.500,00, podendo esse valor ser bem superior. A maior parte deste custo é formado pelos valores pago as auto escolas, o alto custo impede, muitas das vezes, que o cidadão se habilite.

Atualmente, as autoescolas são responsável por ministrar aulas teóricas e práticas, somente isso. No entanto, um Projeto de Lei 3781/2019 está tramitando no Congresso Nacional e deve ser colocado em votação em breve, prevê o Fim da Exigência de fazer Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação.

PRINCIPAIS PONTOS SOBRE O PROJETO, O FIM DA EXIGÊNCIA DE FAZER AUTO-ESCOLA:

As aulas de auto-escola não serão mais obrigatórias a quem deseja obter sua CNH de categorias A e B. Somente será necessário pagar uma taxa ao departamento de trânsito e em seguida realizar os testes de aptidão, psicotécnico, teórico e prático. O que definitivamente vai baratear os custos e tempo para obtenção a Carteira de Motorista, a CNH. Atualmente a lei obriga as pessoas a pagar pelo aluguel de carro e moto pra se tirar a CNH, é um processo demorado e caro.

O QUE MUDARÁ COM O PROJETO:

  • Curso teórico na auto-escola será opcional
  • Curso prático em auto-escola não será obrigatório
  • A pessoa poderá aprender a dirigir junto à uma pessoa habilitada com CNH definitiva em locais e horários seguros.
  • O condutor poderá aprender em seu próprio carro ou de terceiro, não sendo mais obrigado pagar pela CFC
  • Ao candidato aprovado no exame teórico será concedida a licença do Detran para a aprendizagem de direção veicular, com validade de um ano, a qual deverá ser portada durante o período de aulas práticas.
  • O candidato não precisará comprovar ao Detran que fez curso de formação teórica ou prática, para a realização dos exames requeridos para emissão da habilitação.
  • Habilitação ficará até 70% mais barata

LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES PONTOS:

  • As autoescolas não serão extintas, serão opcionais para quem deseja aprender com profissionais.
  • Auto-escolas continuarão ofertando curso teórico, porém será opcional a adesão do condutor
  • Prova teórica continuara sendo feita de forma obrigatória nas autoescolas
  • O teste de percurso realizado pelo Detran deverá ser mais rigoroso abrangendo varias situações no trânsito
  • Para conseguir a Habilitação o condutor terá que fazer a prova prática no Detran, como acontece atualmente
  • Esse Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado General Peternelli, do PSL, mesmo partido do presidente da república Jair Bolsonaro, que já deu declarações dizendo ser a favor do fim do curso prático em autoescolas.

Votação sobre O Fim da Exigência de fazer Auto-Escola

O Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional em regime de Prioridade. Já passou pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e agora foi encaminhado a Coordenação de Comisões Permanentes, em seguida deve ser colocado em votação. Ele foi apensado ao Projeto de Lei 2471/2019.

A votação é a última etapa da tramitação da proposição. Para dar início a uma votação, é necessária a verificação de quórum. A votação no Plenário da Câmara dos Deputados requer a presença de, no mínimo, 257 deputados.

O Projeto de Lei deve passar por dois turnos de votação. Para sua aprovação, são necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados (257 votos).

Fonte: Nação Jurídica 

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7 comentários

  • Wanderson

    23 de janeiro de 2020 at 11:47

    Seria muito bom n ser obrigado a fazer a auto escola porque quando eu fis peguei tudo de uma vez e fui enrolado por um ano

    Responder

  • Maria creusa c.nascimento

    24 de janeiro de 2020 at 8:10

    Eu concordo plenamente com a nova lei.ja gastei 5 mil reais de auto escola,e fiquei reprovada duas vezes por ter pouco tempo de aula e cada aula cara pro meu bolso 100 cada aula reais. se chegasse um minuto atrasada era 20 teias .o carro era 350 reais.agora o Duda de aproveitando quase 300 reais.vou esperar a lei esperando que der tudo certo….

    Responder

  • André Luis Malaquias

    24 de janeiro de 2020 at 20:47

    Muito bom,acaba com a farra também das auto escolas

    Responder

  • Júnior Ferreira

    25 de janeiro de 2020 at 17:21

    Eu concordo em partes, as regras e legislação precisam ser ensinadas, se com auto escola o povo já finge não conhecer as leis, imagina sem a obrigatoriedade, o que vai ser bom é o custo que vai cair bastante.

    Responder

  • Claudio

    25 de janeiro de 2020 at 19:28

    Bom sou instrutor Teórico e prático, bom fico imaginando como sera pra pessoa(instrutor) que vai treinar o candidato em um veículo normal (não tem a adaptação freio e embreagem do lado do carona.) Já que o carro do próprio candidato não tera. Caso necessita parar o numa emergência não conseguirá. Li aqui que a prova pratica ficará mais rigorosa ou seja índice de reprovação ser a mais alto. Quem ganhará com isso? O governo, então me pergunto com isso vai ficar 70% mais barato ou mais caro? Isso está meio confuso pra mim como profissional da área não ser a ruim mas pra minha segurança e do aluno não vejo tanta vantagem. Outra com o carro adesivado o povo já não respeita agora imagina Um aluno no trânsito com um veículo descaracterizado. Veremos os próximos capítulos

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  • Maria

    18 de setembro de 2020 at 11:29

    Senhores deputados, vocês que serão responsáveis pela aprovação destes projetos de mudanças para obtenção de CNH, analisem bem o que se tornou hoje o processo para obtenção deste documento, principalmente nas categorias A e B. Muitos acreditam que estas mudanças poderão causar mais acidentes no trânsito, tirando a obrigatoriedade de frequentar os CFCs, mas o que estamos assistindo todos os dias nos noticiários, não justifica, vai na contramão daquilo que muitos dizem aprender nestes estabelecimentos. Estes processos de formação de condutores, com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas e principalmente o uso obrigatório do aluguel do veículo no dia do exame, se tornou um verdadeiro absurdo, onde quem sai prejudicado é sempre o aluno, por não ter a quem recorrer.Outros acreditam que os CFCs. ensinam apenas a passar no exame.Isso também não é verdade. Basta ver a quantidade de reprovação nos dias de exames, que pode se chegar a conclusão. Não sou contra a existência de CFCs, pois acredito que para iniciantes eles serão úteis. Sou contra a lei que permite estes estabelecimentos controlar o processo de CNH
    do principio ao fim, deixando o candidato sem opção.

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