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Governo de Minas libera R$ 3,4 milhões para municípios castigados pelas chuvas

Redação28 de janeiro de 20204min0
Massive Lightning Strikes From an Intense Summer Thunderstorm dwarfs the city of Pretoria, Gauteng Province, South Africa
Valores são para cidades que decretaram estado de emergência e se referem à antecipação do Piso Mineiro

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo a 101 cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem Minas  nos últimos dias. Ao todo, R$ 3,4 milhões serão repassados aos municípios que tiveram a situação de emergência declarada pelo Governo do Estado.

As parcelas antecipadas do Piso Mineiro são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, minimizando o sofrimento da população. Desde a semana passada, ao menos 50 pessoas perderam a vida em consequência dos fortes temporais em Minas. Atualmente, há 28 mil desalojados e 4 mil desabrigados.

Suporte aos municípios

A Sedese está dando suporte técnico aos gestores municipais de assistência social e às equipes de referência dos municípios afetados. Entre as ações, estão o apoio no preenchimento de plano de trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orientações sobre o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergência e sobre o adiantamento do calendário do Bolsa Família.

As equipes das 22 Diretorias Regionais da Sedese e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) Regionais também foram orientadas e capacitadas.

“Acompanhamos de perto os municípios atingidos, sabemos que neste momento toda ajuda é importante. Estamos pagando o adiantamento do Piso Mineiro, que é o recurso mais importante da assistência, e estamos mobilizados com nossas equipes para dar todo apoio necessário para que cada família impactada tenha a resposta mais rápida possível para garantir seus direitos básicos”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

Decretos

No último sábado (25/1), o governador Romeu Zema publicou o Decreto nº 33 declarando situação de emergência inicialmente em 47 municípios do Estado. Posteriormente, na segunda-feira (27/1), novo Decreto (nº 35) ampliou para 101 o número de municípios nessa condição.

O reconhecimento da condição permite mobilizar todos os órgãos estaduais para atendimento e reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira. Além disso, os decretos dispensam de licitações as contratações de serviços temporários e as compras consideradas essenciais para o enfrentamento de dificuldades. O prazo de validade é de 180 dias.

Recurso federal

No último fim de semana, após se reunir com o governador Romeu Zema e com prefeitos da Grande BH, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo federal já disponibilizou R$ 90 milhões aos estados para a reconstrução das áreas danificadas pelos temporais.

Fonte: Governo de Minas

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