Em debate na ALMG, especialistas discutem e justificam alta do preço do arroz

A alta do preço do arroz dos últimos meses foi tema de um debate realizado nesta quarta-feira (30), no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A conversa, que foi presidida pelo deputado estadual Bartô (Novo), contou com a presença de representantes de órgãos fiscalizatórios, de supermercados e empresários da indústria de arroz. Estes últimos, por exemplo, defendem um valor mais elevado no quilo do produto para evitar sobressaltos nos próximos anos.

De acordo com o diretor-presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), Elton Doeler, nos últimos 10 anos, o quilo do arroz ficou em R$ 2. O baixo preço, de acordo com Doeler, afastou produtores, que buscaram outras fontes, como a soja, para buscar lucros. Apesar disso, o empresário afirmou que houve aumento de produtividade, chamando a atenção que a safra acontece uma vez ao ano – geralmente entre março e maio.

“Uma cerveja long neck numa loja de conveniência vale R$ 6. Um quilo de arroz valia antes da pandemia R$ 2. Isso é inadmissível para um produto tão nobre, que tem uma safra por ano, e não mantém a cadeia. O arroz deve, sim, valer entre R$ 5 a R$ 7 o quilo, porque isso manteria, ao longo dos próximos anos, um abastecimento regular, sem esses sobressaltos que tivemos nesse último ano. Não vamos conseguir incentivar uma cadeia produtiva no Brasil, onde está se encaminhando uma abertura econômica, colocando produtos abaixo do custo de produção”, analisa.

Ainda segundo Elton Doeler, o Brasil teve um aumento na demanda pelo arroz entre março e agosto, muito por causa da pandemia da COVID-19. Mas não foram só os brasileiros que foram atrás do principal item da cesta básica. Com o fechamento da fronteira de países como a Índia e Tailândia, o mercado internacional buscou o produto no Brasil, fazendo com que o índice de procura subisse significamente.

“Com o dólar elevado, o Brasil foi extremamente demandado para outros países, fazendo com que produtores tivessem uma oportunidade de venda para fora do Brasil com o câmbio bastante elevado. Isso fez com que a demanda aumentasse bastante. O Brasil, esse ano, praticamente dobrou a exportação entre março e agosto em relação a 2019, fazendo com que a escassez de oferta começasse a acontecer, saindo de R$ 45 para R$ 106 em agosto. O dono do arroz compra de produtores, processa e revende ao supermercado, que, geralmente, tem no arroz o seu produto de atração”, explica.

A dinâmica de oferta e demanda também foi detalhada por Lucílio Rogério Aparecido Alves, coordenador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O especialista apresentou toda a cadeia produtiva do arroz, da parte em que o produto sai do campo até chegar no consumidor final, mostrando, também, que os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina são responsáveis, por 80% do volume de arroz do país.

“Tivemos um aumento de produtividade e a produção no Brasil cresceu 1 milhão de toneladas. Só que a colheita desse arroz ocorre entre março a maio de cada ano. É nesse período é que começou a pandemia. Os dados mostram que houve um aumento de demanda por arroz do Rio Grande do Sul. As vendas de agosto de 2020 estão 30% superiores ao período de agosto de 2019. Só que isso ocorre em virtude de um fluxo de demanda doméstica e externa, num momento em que a produção está dada. Se a produção está dada e a demanda aparece, não há muito que se fazer em termos de mercado”, disse o professor.

A audiência pública também contou com representantes de órgãos fiscalizadores, como Eduardo Schroder, presidente do Fórum dos Procons Mineiros. Schroder frisou que o papel regulamentador não é de tabelar e estabelecer preços, mas, sim, evitar situações abusivas em que donos de comércio, por exemplo, reajustem preços com intuito de obter lucros maiores.

“Existe uma linha tênue entre o preço alto, em razão das circunstâncias, e o abuso do fornecedor em razão da situação de mercado de querer lucrar mais com aquele produto que está em escassez. Já vivemos isso em várias situações. Então existem alguns fornecedores que se aproveitam da situação e elevam o preço das mercadorias, visto o movimento do mercado de que aquele produto em um determinado momento iria faltar, fez estoque e ele coloca depois esse produto na rua por um preço elevado. Essa é a nossa batalha”, salienta.

Já Daniel Batista Mendes, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, relembrou situações envolvendo a venda de álcool em gel e máscara a preços abusivos no começo da pandemia. Daniel destacou que quem compactua com tal prática pode responder processo em esfera cível e criminal.

“Uma questão é o mercado, de acomodação, isso tem que ser respeitado. A livre iniciativa é um princípio constitucional, mas temos que ficar vigilantes, tanto Ministério Público quanto os Procons municipais, em relação ao abuso. Vamos atuar nesse sentido e proteger o consumidor, garantindo sua dignidade nessa relação de consumo.”

Quem também participou do debate foi a Associação Mineira de Supermercados (Amis), representada por Kátya Alves Duarte, relações instituicionais da entidade. De acordo com Kátya, a Amis está orientando os associados para que recebam as equipes de fiscalização nos comércios, já com documentos em mãos que comprovem o aumento do preço do arroz.

“O setor, por ser a ponta, está com as portas abertas ao consumidor que está sentindo o aumento de preço e ouvindo deles os desafios. Também, recebendo a fiscalização com bastante desafios, mas nós temos orientado o nosso associado. Na última segunda, fizemos uma reunião específica para orientar o associado em como receber a fiscalização, apresentando os documentos que comprovam esse aumento de preço”, conclui.

Fonte: EM