Reforma da Previdência de Minas deve gerar economia de R$ 1,1 bilhão em 2021

A Reforma da Previdência aprovada no último mês de setembro em Minas Gerais deve gerar uma economia de R$ 1,1 bilhão para o Estado já em 2021. A estimativa foi apresentada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, durante coletiva de apresentação do balanço dos resultados dos dois primeiros anos do governo Romeu Zema.

Em dez anos, a previsão do secretário é de que a economia chegue a R$ 20,6 bilhões. Se somado às mudanças na aposentadoria dos militares, aprovada em março deste ano, a economia estimada para o período chega a R$ 24,6 bilhões. “Isso é mais que um ano de pagamento da folha de inativos. Isso mostra a relevância da Reforma”, disse Barbosa.

As novas alíquotas para os servidores públicos começam a valer no próximo dia 22 de dezembro, em razão do prazo de noventa dias para mudanças de tributos. As alíquotas passaram de 11% para servidores da ativa para uma escala progressiva que varia de 11% a 16%, mas com sete faixas. A partir do fim da noventena, também passaram a ser taxados inativos e pensionistas que recebem acima de três salários mínimos.

“A Reforma Previdenciária do estado de Minas teve mudanças, além das alíquotas, trouxe alteração paramétrica, ou seja, tempo de contribuição, idade de aposentadoria e novas formas de pensionamento, adequando ao que determina a legislação federal”, completou o secretário.

Ainda durante a coletiva, o secretário Gustavo Barbosa destacou o esforço realizado pelo governo para reduzir custos com folha de pagamento. Ele apresentou números que apontam uma redução de R$ 29 milhões (menos 6,7%) em despesas com pessoal entre o terceiro quadrimestre de 2018 (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018) e o segundo quadrimestre de 2020 (maio, junho, julho e agosto deste ano). Essa queda se deu com redução de gastos com terceirizados e com comissionados, já que a folha dos aposentados e pensionistas cresceu R$ 1,05 bilhão no período (5,2%).

“Lembrando que o Estado tem pouca capacidade de redução de despesas com ativos, mas mesmo assim, em função de reduções que fizemos no quadro de servidores comissionados, exonerações, enfim, o Estado conseguiu reduzir R$ 1 bilhão e 200 milhões se pegarmos 2018 e 2020. O contrário aconteceu com a Previdência. Na Previdência, você não exonera nem reduz comissão de aposentado. Então, é um crescimento inexorável e daí a necessidade de termos feito a Reforma”, disse o secretário.

Fonte: O Tempo