Bolsonaro pressiona estados e se adianta à reforma tributária

Em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (05/02), no Palácio do Planalto, ao lado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não irá interferir na política de preços da Petrobras.

No entanto, o presidente afirmou o governo vai se adiantar à reforma tributária com a redução do imposto federal PIS/Cofins -, com envio de um projeto para o Congresso -,  e reiterou a necessidade de contar com a colaboração dos estados, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)

De acordo com Paulo Guedes, os aumentos reiterados dos combustíveis podem ser barrados com a colaboração dos estados, e, também, com a iniciativa do governo em desonerar o PIS/Cofins, tributo que também incide sobre o preço final dos combustíveis.

Reforma Tributária

Também de acordo com Guedes, o governo federal, com ese projeto do PIS/Cofins, o governo sinaliza que não irá esperar a tramitação da reforma tributária no Congresso.

Sem entrar em detalhes, Guedes anunciou que o governo estuda a redução do imposto federal, que, conforme informou, aumenta em R$ 0,35 o valor do litro do combustível. “Hoje em dia o PIS/Cofins incide sobre o combustível,  isso é bitributação. Não pode isso”, reclamou Bolsonaro.

O ministro da Economia disse também que essa desoneração precisa ser bem calculada por significar perda de receita da ordem R$ 575 milhões para cada um centavo desonerado no preço final – e que dependerá também da retomada da economia.

Caminhoneiros

O ministro da Economia lembrou que o programa de governo do então candidato Jair Bolsonaro, batizado de “A Caminho da Prosperidade”, já destacava que “o peso do estado é demasiado, com excesso de impostos”.

Guedes disse que antes de o Congresso aprovar a reforma tributária, o governo vai anunciar algumas medidas para diminuir impostos. “Para tirar o estado do cangote do brasileiro”, afirmou o ministro, que, em contrapartida, afirmou também que o governo vive um dilema, como diminuir os impostos sem aumentar o déficit fiscal.

Segundo ele, a  equação está sendo estuda pelo governo, que “tem implicações jurídicas”, para diminuir na bomba o preço dos combustíveis para os caminhoneiros, que, por outro lado, ameaçam  o governo com greves na medida da alta dos preços dos combustíveis.

Fonte: EM