Câmara dos Deputados: veja o que está sendo votado hoje
Redação
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (18) para tentar discutir e votar a proposta de reformulação do regulamento do colegiado. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), propõe diversos ajustes no regulamento atual. O novo texto cria ainda a possibilidade de o deputado que for alvo de processo apresentar alegações finais após o encerramento da fase de instrução probatória. Veja outros destaques.
– COMISSÃO DE TURISMO
Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
Tema:Eleição do 1º Vice-Presidente e discussão e votação de propostas
PROPOSTAS PREVISTAS
REQ 1/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança sanitária nos modais de transporte.
Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
REQ 2/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais.
Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
REQ 6/2021 – Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020.
Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
REQ 7/2021 – Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Programa
Investe Turismo.
Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
REQ 8/2021 – Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Selo Turismo Responsável.
Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
REQ 9/2021 – Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Autor: Bacelar (PODE-BA)
REQ 10/2021 – Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para ouvir e debater os pleitos do FORNATUR – Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
REQ 11/2021 – Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur.
Autor: Bacelar (PODE-BA)
REQ 12/2021 – Requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021.
Autor: Bacelar (PODE-BA)
– COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Discussão e Votação de Propostas
PROPOSTAS PREVISTAS
REQ 1/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo.
Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
REQ 2/2021 – Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.
Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
REQ 3/2021 – Requer a realização de audiência pública da Comissão de Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa destinada a debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022.
Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
REQ 4/2021 – Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso.
Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
REQ 5/2021 – Requer adendo ao Requerimento nº 02/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.
Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
REQ 6/2021 – Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional.
Autora: Leandre (PV-PR)
REQ 7/2021 – Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os reajuste dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2021.
Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
PL 3096/2019 – Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.
Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
PL 5663/2019 – Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso fermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.
Autor: Lourival Gomes (PSL-RJ)
– GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Fluxo do Envio de propostas e contribuições de Entidades da Sociedade
PROPOSTAS PREVISTAS
REQ 14/2021 – Solicita que o Senhor Marcelo Vitorino seja convidado perante este grupo de trabalho.
Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
REQ 15/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.
Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
REQ 16/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.
Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
REQ 17/2021 – Requer a inclusão da cientista política Monica Sodré entre os debatedores da audiência pública Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas
Autora: Leandre (PV-PR)
REQ 18/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.
Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
REQ 19/2021 – Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral.
Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
– CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Discussão e Votação de Propostas
PROPOSTAS PREVISTAS
REP 10/2019 – Com fundamento no disposto no artigo 9º, § 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara dos Deputados, apresentar Representação em desfavor do Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO.
Autora: da Rede Sustentabilidade
REP 19/2019 – Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera – PSL.
Autor: do Partido Social Liberal
REP 8/2021 – Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
Autor: do Partido Socialista Brasileiro
– COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Discussão e Votação de Propostas
PROPOSTAS PREVISTAS
REQ 1/2021 – Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar da pesquisa na Amazônia.
Autor: General Peternelli (PSL-SP)
REQ 2/2021 – Requer a criação, no âmbito da CMADS, em conjunto com a CDEICS, da Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômicas, visando à sustentabilidade e o progresso no País.
Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
REQ 3/2021 – Requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil.
Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
REQ 4/2021 – Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.
Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
REQ 5/2021 – Requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil.
Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
– COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Discussão e Votação de Propostas
PROPOSTAS PREVISTAS
REQ 1/2021 – Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para que seja aberto ao público debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 101/19, de autoria do Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano-DDT, e dá outras providências.
Autor: Leo de Brito (PT-AC)
REQ 2/2021 – Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Solicito, assim, que sejam convidados representantes de diversas áreas do funcionalismo público federal, quais sejam: (i) Tania Prado (Fenadepol); (ii) Pedro Pontual (ANESP); (iii) Rivana Ricarte (ANADEP); (iv) Lademir Gomes da Rocha (ANAFE); (v) Luciana Grando Bregolin (ANADEF) e (vi) Zé Celso (AFIPEA).
Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
REQ 3/2021 – Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
REQ 4/2021 – Requer a realização de Audiência Pública com entidades da sociedade civil, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, com a presença do seguinte convidado: Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF.
Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
REQ 5/2021 – Requer a inclusão de convidados para participar de audiência pública na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa.
Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
REQ 6/2021 – Requer a realização de audiência pública, para discutir a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa.
Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
REQ 7/2021 – Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
REQ 8/2021 – Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
REQ 9/2021 – Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
REQ 10/2021 – Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
REQ 11/2021 – Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
REQ 12/2021 – Requer a inclusão do Sr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal – ADPF, para a audiência pública referente a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa.
Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
REQ 13/2021 – Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Autora: Erika Kokay (PT-DF)
REQ 14/2021 – Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Autora: Erika Kokay (PT-DF)
REQ 15/2021 – Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Autora: Erika Kokay (PT-DF)
REQ 16/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
REQ 17/2021 – Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o conteúdo da PEC 32 de 2020.
Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP)
REQ 18/2021 – Em aditamento ao requerimento nº 6/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública.
Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
REQ 19/2021 – Requer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020.
Autor: Edio Lopes (PL-RR)
REQ 20/2021 – Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.
Autora: Erika Kokay (PT-DF)
REQ 21/2021 – Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público.
Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
REQ 22/2021 – Requer a realização de audiência pública para debater a situação peculiar dos policiais na PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Autores: Delegado Pablo (PSL-AM) , Nicoletti (PSL-RR)
REQ 23/2021 – Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC.
Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
REQ 25/2021 – Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa.
Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
REQ 26/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020.
Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
– COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS INACABADAS NO PAÍS
Reunião Deliberativa Extraordinária
Tema:Reunião Deliberativa e Audiência Pública
PROPOSTA PREVISTA
REQ 1/2021 – Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
– COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Discussão e Votação de Propostas
PROPOSTA PREVISTA
REQ 1/2021 – Requer que seja enviada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde.
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
– QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Tema:Deliberação de Requerimentos
PROPOSTA PREVISTA
REQ 1/2021 – Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021.
Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Professor Israel Batista (PV-DF)
– IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
PROPOSTA PREVISTA
REQ 12/2021 – Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN e a Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicação e informática – CCTCI.
Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
– ACORDO ENTRE VALE E MG
Evento Técnico (virtual)
Tema:Reunião virtual – debate sobre controle social do Acordo e propostas
Fonte: O Tempo
