Decretos de emergência crescem 68,5% e causam prejuízo de R$ 62,5 bilhões
Redação
Em muitas localidades brasileiras, a calamidade causada pela pandemia da Covid-19 somou-se aos efeitos adversos dos fenômenos naturais – inundações, alagamentos, deslizamentos, secas, incêndios florestais, entre outros. Com crescimento de mais de 68,5%, em relação ao ano anterior, as anormalidades causaram prejuízos econômicos de R$ 62,5 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020.
O impacto financeiro foi mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do estudo Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020, da área de Defesa Civil. O mapeamento da entidade mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana.
Foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu 9.348, 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal.
Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público conta com situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. Ano passado, o governo federal liberou R$ 234.192.000,96 a Municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres, mas o valor corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos. Do dinheiro liderado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os Municípios afetados por desastres – 72% do total – e R$ 64,5 milhões para os Estados.
Confira o estudo completo aqui .
