Zema e MP assinam acordo para destinar R$ 1,5 bi aos municípios por reparação

Na tarde desta segunda-feira (30), o governador Romeu Zema (Novo) assinou o acordo para destinar cerca de R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros dos mais de R$ 37 bilhões pagos pela Vale como reparação à tragédia causada pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O evento ocorreu no Palácio das Artes, região central da capital mineira, e contou com a presença de centenas de prefeitos.

O valor será repassado a cada município de forma proporcional ao tamanho da população. Segundo o governo orientou aos gestores municipais, cada cidade precisará ativar uma conta aberta no Banco do Brasil para receber os recursos. Os objetos da aplicação dos recursos e os valores deverão ser informados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

O repasse aos municípios será feito em três parcelas, sendo uma de 40% e outras duas de 30%. Esses valores poderão ser aplicados em ações de mobilidade e de fortalecimento do serviço público.

Durante a cerimônia, o secretário de governo Igor Eto afirmou que se tratava de uma tarde especial, já que foi dado o “pontapé inicial prático na virada de página, na reconstrução, na cicatrização que foi aquela perda”. “Hoje inicia o repasse de 1,5 bilhão a cada um dos 853 municípios construído junto a ALMG na destinação do orçamento do acordo que foi discutido no parlamento no final do semestre passado e isso vai nos garantir que Minas aos poucos vai voltando aos seus trilhos, vivendo um novo momento, deixando para trás a dor que nunca vai acabar da ausência, mas trocamos por dias melhores de cada um dos mineiros”, declarou.

O presidente da AMM, Julvan Lacerda, agradeceu as partes envolvidas no processo do acordo, em especial a Assembleia Legislativa, que segundo ele defendeu a ideia de que se a reparação é para os mineiros, parte do montante deveria ser entregue diretamente aos municípios.

Fonte: O Tempo