Escolas privadas são autorizadas a ter aula presencial obrigatória em Minas

O Conselho Estadual de Educação emitiu, nessa quinta-feira (11), documento que permite que as escolas privadas tornem as aulas presenciais obrigatórias. Em Belo Horizonte, uma portaria publicada no final de outubro pela prefeitura já desobrigava as escolas de oferecerem ensino remoto.

A decisão, entretanto, ainda é de cada instituição. “Os gestores escolares das escolas da rede privada deverão ser orientados a informar, às famílias, sobre a obrigatoriedade e a data de retorno do ensino presencial na rede privada”, reforça a nota de esclarecimento do Conselho Estadual de Educação. A medida é válida pelo tempo que durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado, inicialmente previsto para se manter até o final do ano.

“Isso vem normatizar o ensino, porque é o conselho que dá essa autorização. Faltam cerca de três semanas, praticamente, para as aulas terminarem, então não tem sentido criar caso ou impedir o aluno de manter as aulas remotas”, avalia a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG), Zuleica Reis.

De acordo com o sindicato, mesmo com a portaria municipal que desobriga as escolas de oferecerem ensino remoto, cada instituição pode continuar oferecendo a modalidade para todas as famílias que desejarem.

Ensino municipal 

A nota do Conselho Estadual de Educação também baliza o retorno presencial obrigatório das aulas na rede municipal de ensino, nos municípios que previrem a obrigatoriedade. Em Belo Horizonte, a prefeitura mantém as aulas facultativas, por ora.

“A orientação da Secretaria Municipal de Educação tem sido a de que sejam promovidas ações educativas para conscientização das famílias quanto à importância do retorno presencial para o atendimento pedagógico, e não a lógica de sanção ou punição para quem ainda não se sinta seguro a retornar.  O ensino remoto ainda será uma realidade na rede municipal de educação no ano de 2021 para a garantia da integralização da carga horária exigida para os anos 2020 e 2021”, completou a Secretaria Municipal de Educação, por meio de nota.

Fonte: O Tempo