Novo Ensino Médio muda o sistema de educação em 2022

O ano de 2022 começa com mudanças estruturais no ensino escolar. O novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, começa a ser implementado em todas as escolas públicas e privadas do país.

As novas regras vão começar de forma progressiva. O 1º ano da fase de ensino vai sofrer alterações em 2022. Em 2023, será a vez do 2º ano, com a inclusão do 3º ano em 2024. Haverá aumento da jornada de aulas de quatro horas diárias para no mínimo cinco horas, e de 800 para mil horas anuais. A meta é cumprir três mil horas totais nos três anos de ensino, com 200 dias de aulas a cada ano.

Uma das maiores mudanças é a inclusão no currículo do chamado itinerário formativo, em que o estudante vai escolher em qual área aprofundar os conhecimentos ao longo do ensino médio. São eles: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.

Cada escola vai poder variar os itinerários considerando o contexto da rotina educacional e interesses dos estudantes, o que dá às redes de ensino autonomia para definir o foco a ser ofertado aos alunos. Esse modelo vai começar a ser ofertado no próximo ano, mas só será obrigatório a partir de 2023.

As disciplinas vão virar áreas de conhecimento e as grades curriculares abandonarão o sistema de matérias individuais. Com o objetivo de promover maior integração e melhorar o entendimento, os alunos vão estudar linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

Nenhuma disciplina será excluída do currículo, e a remodelagem vai abranger, de forma mesclada, as áreas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Matemática, Biologia, Física, Química, Filosofia, Geografia, História e Sociologia. Apesar da integração, Língua Portuguesa e Matemática vão ser obrigatórias nos três anos de ensino médio.

Também será novidade a inclusão do chamado “projeto de vida”, a ser implantado já em 2022. A proposta é oferecer uma orientação para que os estudantes entendam o que desejam para o futuro e as formas de alcançarem os objetivos.

O governo federal diz que foram investidos mais de R$ 70 milhões no novo Ensino Médio. O valor foi destinado para as Secretarias de Educação de cada estado readequarem as referências curriculares e oferecerem formação dos profissionais de educação. Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, outros valores, na casa dos R$ 300 milhões, foram enviados a mais de quatro mil escolas-piloto como apoio financeiro.

ProUni será ampliado

Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro prevê uma mudança importante no acesso ao Ensino Superior em 2022. O ProUni, programa que oferece bolsas parciais (50%) ou totais para cursos em faculdades particulares, vai flexibilizar as regras para estudantes de escolas particulares.

Até o ano de 2021, o programa abrigava apenas alunos que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas ou particulares em que recebiam bolsa integral. A partir da nova regra, o acesso também será permitido a quem recebe bolsas parciais de estudo em instituições de ensino privadas durante o Ensino Médio. O critério passará a valer no dia 1º de julho.

Outra alteração nos critérios de ingresso à universidade através do ProUni será nas cotas raciais. A partir do ano que vem, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência a terem acesso ao benefício será considerado de forma isolada. Antes, as cotas eram consideradas em conjunto.

Por se tratar de uma medida provisória, o conjunto de mudanças tem força imediata de lei, mas ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias após a data em que foi editada.

O cronograma para a próxima seleção do ProUni ainda vai ser divulgado pelo Ministério da Educação. O candidato que concorrer pode escolher até duas opções de cursos na instituição pretendida.

Prazo de concursos deve ser recalculado

Outra mudança que pode começar a valer em 2022 é a validade dos concursos públicos. No início de dezembro, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que suspende, até o fim de 2021, os prazos dos certames homologados até 20 de março de 2020, antes da pandemia de Covid-19. A contagem da validade dos concursos, então, recomeça no primeiro dia do ano que se inicia.

A proposta está na fila de sanção e, para ter validade, precisa ser assinada pelo presidente da República até 5 de janeiro. A medida foi tomada após o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus proibir o aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, impedindo, assim, a nomeação de candidatos aprovados.

Fonte: O Tempo