Botijão de gás: ICMS, contrabando e frete oneram mineiros, diz sindicato

Minas tem o gás mais caro da Região Sudeste, segundo números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vendido, em média, a R$ 116,90. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, esse preço elevado no Estado é explicado por diversos fatores, mas principalmente pelo elevado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo governo.

“Você tem em Minas a maior alíquota (do Sudeste), de 18%. São Paulo está com 13,3%, e o Rio de Janeiro está com 12%. Isso cria alguns problemas. Você tem um aumento do custo para a população, mas imagino que o Estado tenha uma explicação para isso. O ICMS sobre o botijão de gás é incompatível à importância social do produto”, afirma o presidente da entidade em entrevista exclusiva a O TEMPO.

Além do ICMS, o Sindigás esclarece que o fato de o Estado ser muito grande faz o preço do gás de cozinha variar bastante entre as cidades. Por exemplo, as prefeituras mais próximas de Betim, na Grande BH, tendem a ter um gás mais barato por conta da proximidade da Refinaria Gabriel Passos (Regap). O processo inverso acontece com municípios que dependem da aquisição de gás de outros estados.

Um último fator que atrapalha é o contrabando. De acordo com os revendedores de gás, a alíquota elevada de impostos sobre o botijão em Minas faz com que algumas empresas próximas do Rio e de São Paulo comprem o produto além da divisa, onde o ICMS é mais barato, para lucrar.

“Já alertamos a Secretaria (de Estado) de Fazenda sobre isso, mas a fiscalização é insuficiente. Eles ganhavam cerca de R$ 3 por botijão no início da pandemia, mas, com a disparada do preço, o lucro fica entre R$ 6 e R$ 7,50. É muito dinheiro que deixa de entrar nos cofres do governo. E está aumentando (o número de contrabandistas)”, afirma Sérgio Bandeira de Mello.

Política de preços defendida

Em meio às variações do preço do petróleo no mercado internacional, que motivaram um aumento gigantesco no preço dos derivados para o consumidor final, o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, defendeu a atual política de preços da Petrobras.

Para ele, é “fundamental” que o preço do botijão flutue de acordo com a cotação do petróleo no mercado internacional. “Não existe como desatrelar o preço do mercado internacional. Quando o preço internacional sobe, as empresas petrolíferas tentam oferecer mais produto. E os serviços de plataforma também encarecem. Acompanhar o mercado internacional é fundamental, não só para ter um preço justo, como também para ter uma remuneração justa”, disse.

O debate sobre a política de preços da estatal atua como protagonista na disputa eleitoral deste ano. Durante todo seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve a paridade internacional em vigor, enquanto o ex-presidente Lula (PT) defende o fim dessa estratégia.

Para Sérgio Bandeira de Mello, as distribuidoras de gás sabem trabalhar com os dois modelos, mas cobra que o governo assuma a defasagem de preços, caso a política adotada não obedeça a cotação do petróleo no mercado.

“O acesso ao gás é uma questão social. É preciso combater a pobreza energética e reduzir o uso da lenha, que é muito prejudicial à saúde. O caminho que artificializa o preço do produto não é bom. De qualquer maneira, o contribuinte vai ter que pagar por isso”, explica o presidente do Sindigás.

Gás nas alturas

No último dia 8, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 3,27 no preço do botijão de gás de 13 quilos para as distribuidoras. Cada quilo do produto diminuiu R$ 0,25. Apesar disso, o arrefecimento não foi sentido no valor final do produto, bem pelo contrário.

Números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o movimento foi justamente contrário: o preço médio do botijão nos revendedores saiu de R$ 113,54 para R$ 113,66, entre a semana anterior à diminuição e a posterior.

Para o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, esse movimento é explicado por fatores que superam o preço cobrado pela Petrobras.

“A gente vive um momento muito ruim para o setor. Quando a gente pega essa redução da Petrobras, é de se esperar que ela chegue ao preço final, mas, ao mesmo tempo, o preço final é impactado por muitos outros fatores. O preço do GLP é livre, não é controlado. O comportamento do consumidor que coloca pressão na competição entre os agentes. Não existe essa questão de acontece hoje e reflete amanhã”, garante o presidente do Sindigás.

O preço do gás tem passado por escaladas nos últimos anos. Em abril do ano passado, a cotação média em Minas era de R$ 86,77 por botijão, conforme a ANP. Hoje, é de R$ 116,90. Uma variação de 34,7%, bem maior que a inflação dos últimos 12 meses, medida em 11,3%.

Fonte: O Tempo