Congresso avalia pagar 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS

Tramita no Congresso Nacional, há mais de dois anos, um projeto para que os beneficiários do INSS recebam o 14º salário. Em junho, o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4367/20. A proposta do 14º salário já foi aprovada por duas comissões do Legislativo (Comissão de Seguridade Social e Comissão de Finanças e Tributação).

A proposta pode beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, afirmou à Agência Estado que a expectativa para a aprovação do PL 4367/20 é muito positiva. “O relator Ricardo Silva, com quem já conversei pessoalmente, fez várias publicações, em que se mostrou favorável ao projeto”, disse.  Para ele, a nova lei pode impactar diretamente a vida financeira dos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o seu 13º salário adiantado, visto que a classe foi a única que não teve ajuda direta, até então, do governo federal.

“A proposta original visava pagar 2020 e 2021. Agora, a intenção é pagar um 14º salário em 2022 e 2023, limitado a até dois salários mínimos É claro que ainda podem ocorrer mudanças na questão do valor pago e nos anos de pagamento”, salienta.

Atualmente, o  projeto aguarda a criação de uma comissão especial para analisar o texto, antes de passar pela Câmara. O projeto de lei precisa antes passar por diferentes comissões. Portanto, é provável que o 14° salário do INSS não seja pago no ano atual.

Ao contrário do 13° salário, que é pago todo ano aos beneficiados do INSS, o 14° será um benefício emergencial no qual será disponibilizado apenas por dois anos. A princípio, a proposta do projeto tinha como objetivo liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde a pandemia de Covid-19 estava em seu ápice. Agora, pode ficar para o ano que vem, se passar no Congresso e receber sanção presidencial.

Fonte: O Tempo