TRE-MG vai usar dados biométricos do Denatran para identificar eleitores em outubro

Nas Eleições 2022, o TRE-MG pretende validar os registros biométricos de 2.022.953 eleitoras e eleitores mineiros no momento em que eles forem identificados pelos mesários na seção eleitoral. São pessoas que ainda não cadastraram a biometria junto ao TRE, mas cujos dados foram recebidos do Denatran, mediante parceria entre o órgão e a Justiça Eleitoral.

A iniciativa é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é aproveitar a biometria coletada por outros órgãos para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer a um cartório eleitoral apenas para essa finalidade.

No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação das eleitoras e dos eleitores no terminal do mesário ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, com o posicionamento do dedo indicador ou polegar no leitor biométrico.

Todos os 853 municípios de Minas Gerais terão identificação híbrida nestas eleições, ou seja, quem já cadastrou a biometria junto à Justiça Eleitoral ou teve dados biométricos cedidos pelo Denatran será identificado pela leitura biométrica. Todos os eleitores devem apresentar documento oficial com foto, independentemente de terem a biometria cadastrada ou não.

Biometria em Minas Gerais

Em Minas, 8.375.985 pessoas já tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Isso representa 51,42% do eleitorado apto a votar, que é de 16.290.870.

A biometria está presente em todo o estado de Minas Gerais, sendo que em 259 municípios a revisão biométrica já foi encerrada, e em outros 594, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento ainda é ordinário, sem prazo estabelecido para os eleitores colherem os dados biométricos.

Quem não poderá votar por ausência de biometria

Em 121 municípios que já encerraram a revisão biométrica, quem não compareceu dentro do prazo para fazer o procedimento teve o título cancelado e, se ainda não tiver solicitado a regularização, não poderá votar em 2022.

Em outros 138 municípios que também já encerraram a revisão biométrica, o cancelamento dos títulos de quem não compareceu dentro do prazo foi suspenso pelo TSE. Essas pessoas poderão votar normalmente em 2022 mas, quando o cadastro eleitoral for reaberto no dia 8 de novembro, os títulos voltarão a constar como cancelados.

Entenda a decisão que suspendeu o cancelamento de títulos.

Fonte: TRE